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CE prepara revisão do quadro legislativo de segurança energética do gás e da eletricidade
Bruxelas fez uma avaliação de adequação da segurança energética na Europa e prepara novas propostas para apresentar já no primeiro semestre. “Trata-se de um primeiro passo importante na revisão do quadro legislativo”, garante a Comissão.
05 Jan 2026 - 14:14
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Autor
Clara Barros Neto
Redatora
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A Comissão Europeia publicou uma avaliação de adequação da segurança energética no bloco, nesta segunda-feira. O documento analisa regulamentos de 2017 e 2019 acerca da segurança do abastecimento de gás e preparação para riscos na atividade elétrica, vinculados antes da crise energética que afetou os dois setores. “Trata-se de um primeiro passo importante na revisão do quadro legislativo em matéria de segurança energética do gás e da eletricidade”, descreve a Comissão em comunicado, ao divulgar que vai publicar novas propostas já no primeiro semestre deste ano.
Quanto ao documento divulgado, a entidade europeia conclui que “os regulamentos contribuíram positivamente para um aprovisionamento energético estável, seguro e ininterrupto e protegeram os clientes mais vulneráveis e críticos”.
Além disso, relembra qua a União Europeia (UE) teve de adotar medidas de emergência adicionais para responder à crise energética de 2021-2023, bem como tirar lições do apagão ibérico de 2025. Perante este modo de operação, a Comissão reconhece que é necessário “um conjunto de regras mais forte para garantir que a UE está preparada para crises futuras”.
Com uma mais revisão detalhada, a Comissão acredita que pode compreender melhor “os riscos emergentes para o sistema energético, tais como a proteção das infraestruturas energéticas críticas contra ameaças físicas e cibernéticas, os riscos relacionados com o clima e as implicações de um panorama geopolítico em mudança”.
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