Governo abre concurso de 25 milhões para soluções de energia renovável e armazenamento

O Governo anunciou a abertura de um concurso no valor de 25 milhões de euros para o financiamento de sistemas, redes e formas de armazenamento energéticos inteligentes em infraestruturas críticas, no âmbito do Programa Sustentável 2030. 

O apoio, que assume 85% do investimento total, destina-se a projetos com soluções integradas que incluam a capacidade de produção de energia renovável, a sua integração na rede e o respetivo armazenamento de energia, anunciou o Governo nesta segunda-feira. 

Para a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, este é um passo “fundamental para a segurança no abastecimento de infraestruturas críticas em caso de falha do sistema elétrico”. 

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De acordo com o Governo, o objetivo é contribuir para uma gestão mais eficiente e resiliente da rede e do consumo de energia elétrica e promover a autossuficiência energética de infraestruturas de serviços essenciais.  

“Estamos a dinamizar o investimento em energia competitiva e limpa, na linha da estratégia industrial verde, recentemente lançada: autoconsumo, armazenamento, redes e eficiência energética. A soberania energética é indispensável à manutenção das infraestruturas críticas, como as redes elétricas e de comunicações, os transportes, o abastecimento de água, e os hospitais”, defende o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida. 

São beneficiários deste concurso as entidades da Administração Pública Central e do Setor Empresarial do Estado que sejam gestoras de serviços essenciais, dos setores da saúde, água potável e águas residuais. 

Para além de uma gestão e uso da energia mais inteligente e eficiente, este concurso pretende ainda assegurar a capacidade de funcionamento em modo off-grid em situações de falha da rede. 

Segundo comunicado do Governo, não são, por isso, elegíveis candidaturas que não incluam, de forma integrada, as três categorias funcionais: armazenamento; interface com a Rede; e capacidade de funcionamento off grid. 

Assim, são elegíveis para apoio sistemas de gestão inteligente de energia e equipamentos de armazenamento, como baterias, bem como painéis fotovoltaicos integrados e ligados à rede elétrica. 

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Além disso, o financiamento abrangerá ainda despesas com estudos, planos e projetos, aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação e software, trabalhos de construção civil e de engenharia. 

As candidaturas decorrem até ao dia 20 de janeiro de 2027 e podem ser efetivadas online.