Governo lança créditos para obras energéticas que terão de ser reembolsados

O Governo prepara-se para disponibilizar uma nova linha de crédito destinada a intervenções de eficiência energética nas casas dos portugueses, numa medida que combina os fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com empréstimos que terão de ser reembolsados. A gestão ficará a cargo do Banco Português de Fomento, com apoio técnico da Agência para o Clima (ApC).

O instrumento, que o Executivo apresenta como resposta à pobreza energética, assume a forma de empréstimo, não de subsídio a fundo perdido. Destina-se a financiar obras como isolamento térmico, bombas de calor, janelas eficientes, painéis solares ou sistemas de ventilação, entre outras intervenções que visam reduzir os consumos energéticos e melhorar o conforto térmico das habitações.

São elegíveis proprietários, arrendatários com autorização do senhorio, municípios, cooperativas, IPSS e empresas municipais de habitação, numa lógica que abrange todo o território nacional, incluindo as regiões autónomas. As famílias dos escalões de rendimento mais baixos (1.º e 4.º escalões) ficam dispensadas de apresentar certificado energético prévio à candidatura, uma facilitação burocrática que não elimina a obrigação de devolver o valor do empréstimo.

O acesso ao crédito será feito através de instituições financeiras aderentes, segundo regras a definir pelo Banco de Fomento e pela ApC. O modelo prevê articulação com outros apoios nacionais e europeus existentes, embora não se esclareça como se evitará a sobreposição ou duplicação de instrumentos.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, elogiou o “papel do Banco de Fomento na dinamização e modernização da economia”, enquanto o ministro da Economia, Castro Almeida, destacou que a linha “coloca os fundos europeus ao serviço do bem-estar das famílias”. Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente, foi mais longe ao afirmar que “Portugal deu passos muito significativos no combate à pobreza energética”, citando o reconhecimento recente da Comissão Europeia.

A medida baseia-se num estudo do Observatório Nacional da Pobreza Energética, de maio de 2025, que identificou agregados vulneráveis e ajudou a definir as tipologias de intervenção. O Governo garante que reforça assim o combate à vulnerabilidade energética, embora o faça através de dívida, não de transferências diretas para as famílias mais carenciadas.