Programa nacional vai mapear oceano português até 2035

Portugal vai avançar com a criação de um programa nacional de mapeamento e monitorização dos ecossistemas marinhos, com horizonte até 2035, para responder às lacunas de conhecimento sobre o estado do oceano e reforçar a gestão baseada em dados científicos.

A iniciativa, definida num  despacho publicado nesta quarta-feira em Diário da República, aponta para a necessidade de integrar informação atualmente dispersa por várias instituições, melhorar a monitorização contínua dos habitats marinhos e apoiar o cumprimento das metas europeias de restauro da natureza.

A medida surge um dia depois de o Governo ter apresentado o Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN), com um investimento estimado de 500 milhões de euros anuais, até 2030, para recuperar ecossistemas degradados, reverter a perda de biodiversidade e proteger o oceano. Surge também no âmbito do Regulamento europeu do restauro da natureza e pretende colmatar a falta de conhecimento detalhado sobre os habitats marinhos em águas portuguesas, sobretudo em zonas profundas e afastadas da costa.

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O objetivo é estabelecer “uma abordagem integrada, coordenada e de longo prazo que permita consolidar, harmonizar e expandir o conhecimento sobre os ecossistemas marinhos nacionais, assegurando simultaneamente a sua digitalização, acessibilidade e utilização para apoio à decisão”, pode ler-se no despacho assinado pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e pelo ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.

Segundo o diploma, a informação atualmente existente encontra-se dispersa por várias instituições e resulta, em muitos casos, de campanhas pontuais, o que limita a avaliação do estado dos ecossistemas e a definição de políticas públicas baseadas em evidência científica.

O programa visa criar uma infraestrutura nacional integrada de dados do mar, assegurando a centralização, harmonização e interoperabilidade da informação, bem como a sua articulação com bases de dados europeias como o Copernicus Marine Service e a EMODnet.

Entre os objetivos está também o reforço da monitorização contínua dos habitats marinhos, o apoio à Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas e à meta internacional de proteção de 30% do oceano até 2030, bem como a avaliação da capacidade de sequestro de carbono dos ecossistemas marinhos.

O despacho prevê ainda o desenvolvimento de um “gémeo digital do oceano português”, capaz de simular e prever a evolução dos ecossistemas e os impactos das atividades humanas e das alterações climáticas.

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A coordenação do programa ficará a cargo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), em articulação com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

Várias entidades científicas e públicas serão envolvidas na definição do modelo, incluindo instituições ligadas à investigação marinha, hidrografia e ambiente, bem como as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

O Governo terá de receber a proposta final do programa até 30 de setembro de 2026.