ICNF compra 25 veículos para reforçar prevenção e combate a incêndios rurais

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) lançou um concurso público no valor base de 1,525 milhões de euros para a aquisição de 25 veículos destinados às operações de prevenção, vigilância e primeira intervenção em incêndios rurais.

De acordo com o caderno de encargos, consultado pelo Jornal PT Green, o procedimento está dividido em três lotes. Nomeadamente, o Lote 1, no valor de 250 mil euros, prevê a aquisição de cinco veículos ligeiros táticos de transporte de pessoal; o Lote 2, com um preço base de 1,05 milhões de euros, contempla 15 veículos ligeiros de combate a incêndios; e o Lote 3, avaliado em 225 mil euros, inclui cinco veículos ligeiros de monitorização e vigilância.

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Contactado pelo Jornal PT Green, para esclarecer o impacto operacional deste investimento, o ICNF não respondeu às questões colocadas sobre a dimensão atual da frota automóvel do instituto, nomeadamente, qual o número de veículos atualmente afetos às operações de prevenção, vigilância e intervenção em incêndios rurais.

Ficou também por esclarecer o impacto das 25 viaturas previstas no concurso na capacidade operacional do ICNF na área dos incêndios, bem como se o instituto dispõe atualmente de recursos humanos suficientes para garantir a utilização destes novos veículos.

Os últimos dados públicos disponíveis, de 2023, apontam para uma frota de 1.495 veículos, com 737 afetos à prevenção e primeira intervenção em incêndios rurais. Face a estes números, as 25 viaturas previstas no novo concurso representam um reforço potencial equivalente a cerca de 3,4% dos meios afetos a estas operações, mas não é possível determinar se correspondem a um aumento efetivo da capacidade operacional ou à substituição de viaturas existentes.

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O ICNF também não esclareceu a distribuição territorial prevista para as novas viaturas, não sendo conhecida a que regiões do país serão alocados os meios que irão ser adquiridos.

Recorde-se que, no âmbito deste concurso público, o prazo para a apresentação de propostas termina a 7 de agosto.

De acordo com o caderno de encargos, o prazo de execução do contrato é de 90 dias após a sua celebração. Contudo, a entrada efetiva das viaturas ao serviço dependerá da conclusão do concurso, da adjudicação e da entrega pelos fornecedores, pelo que os novos meios poderão apenas estar disponíveis para servir o país a partir de 2027.