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Iniciativa europeia sobre transportes sustentáveis procura 1 milhão de assinaturas
Cidadãos propõem tornar o comboio uma alternativa ao avião, com preços justos e políticas climáticas na União Europeia. Comboios noturnos e linhas de alta velocidade entre as propostas.
26 Mar 2026 - 08:58
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Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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Uma iniciativa de cidadania europeia (ICE) com potencial para ser aplicada no espaço comunitário deu entrada nesta quarta-feira na Comissão Europeia (CE). Para isso, a iniciativa intitulada “Transportes rápidos, convenientes, a preços acessíveis e, acima de tudo, respeitadores do clima para todos os europeus”, precisa de recolher 1 milhão de assinaturas para poder ser posteriormente analisada.
A iniciativa tem como objetivo convencer a Comissão a transformar as viagens de comboio numa verdadeira alternativa à aviação, promovendo uma rede ferroviária continental forte e equilibrando o mercado de transportes. Entre as propostas estão a introdução de um imposto sobre o combustível da aviação a nível da UE, a eliminação de isenções de IVA no setor e a atribuição das receitas a uma organização ferroviária europeia robusta.
Segundo a informação veiculada, as prioridades incluem melhorar, harmonizar e reforçar a infraestrutura ferroviária transfronteiriça, garantir ligações suaves e confiáveis através de uma plataforma europeia de reservas “one-stop-shop”, incluindo facilidades para ciclistas, e expandir as rotas de comboios noturnos e as linhas de alta velocidade.
Por agora, a CE apenas confirmou que a iniciativa cumpre os requisitos legais e pode avançar para a recolha de assinaturas. Para que a CE tome uma decisão sobre possíveis medidas, a iniciativa precisa de recolher pelo menos 1 milhão de assinaturas de cidadãos da UE, com números mínimos atingidos em pelo menos sete Estados-membros.
Os organizadores terão seis meses para abrir o período de 12 meses destinado à recolha de apoios. Se alcançado o objetivo, a CE será obrigada a reagir e justificar quais medidas legislativas ou políticas poderá propor sobe esta matéria.
A Iniciativa de Cidadania Europeia foi criada com o Tratado de Lisboa e permite aos cidadãos influenciar a agenda europeia, convidando a CE a apresentar propostas legislativas em áreas de sua competência. Desde o seu lançamento em 2012, foram registadas 129 iniciativas.
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