Japão trava megaprojetos solares e retira apoios financeiros a partir de 2027

O Governo japonês aprovou nesta semana um conjunto de medidas para robustecer as regulamentações aplicadas a centrais solares de grande escala e eliminar os apoios financeiros a estes projetos, invocando proteção ambiental, segurança e preservação da paisagem. A decisão surge num contexto de crescente contestação a megaparques solares e alinha-se com a posição da primeira-ministra Sanae Takaichi, que defende a imposição de limites a este tipo de infraestruturas.

Takaichi tem argumentado que a maioria dos painéis solares é fabricada no estrangeiro, sobretudo na China, e que as instalações de grande escala ameaçam destruir a paisagem e o ambiente natural nipónico, menciona a Reuters. O executivo pretende descontinuar, a partir do ano fiscal de 2027, o apoio concedido através dos sistemas de tarifa fixa (feed-in tariff) e de prémio de mercado (feed-in premium) à energia solar comercial montada no solo, confirmou um responsável do Ministério da Indústria à agência britânica. Sob estes mecanismos, os produtores de energia renovável têm beneficiado de preços de compra garantidos ou de prémios adicionais ao valor de mercado.

A medida poderá agravar o já lento crescimento das renováveis no Japão, o quinto maior emissor mundial de dióxido de carbono. A indefinição na transição energética é já rodeada de projetos eólicos ‘offshore’ marcados pelo aumento de custos e pela desistência de investidores, combinada com este travão aos megaparques solares.

Os pormenores técnicos, incluindo o limite exato de dimensão dos projetos afetados pelo fim dos apoios, serão definidos posteriormente. Segundo a Reuters, as instalações já existentes e os sistemas residenciais continuarão a beneficiar de apoio, enquanto o desenvolvimento de células solares de perovskita, uma tecnologia de última geração desenvolvida no Japão, receberá incentivos reforçados.

O Ministério do Ambiente japonês equaciona ainda alargar o âmbito das avaliações de impacto ambiental. Atualmente, apenas projetos solares acima dos 30 megawatts estão sujeitos a avaliações nacionais, mas o Governo pondera baixar esse limiar.

As negociações sobre o aperto regulatório arrancaram em setembro, na sequência de várias disputas relacionadas com megaprojetos solares junto ao Parque Nacional de Kushiro Wetland, em Hokkaido, e noutras zonas do país.