Mais de 15% da população portuguesa não consegue manter a casa quente

Cerca de 15,7% da população em Portugal não consegue manter a sua habitação adequadamente aquecida, colocando o país entre os mais afetados pela pobreza energética na União Europeia (UE). De acordo com dados do Eurostat, Portugal ocupa o 5.º lugar no ranking europeu, ficando apenas atrás da Grécia e da Bulgária (ambas com cerca de 19%), da Lituânia (18%) e de Espanha (17,5%).

A média da União Europeia situa-se nos 9,2% em 2024, registando uma descida face a 2023 (10,6%). Esta melhoria a nível europeu é atribuída à redução dos preços do gás e da eletricidade, à implementação de medidas de eficiência energética e a uma maior atenção política ao fenómeno da pobreza energética. Ainda assim, Portugal continua significativamente acima da média comunitária.

A pobreza energética ocorre quando um agregado familiar é obrigado a reduzir o consumo de energia a um nível que compromete a saúde e o bem-estar dos seus membros. As principais causas incluem baixos rendimentos, elevado peso da fatura energética no orçamento familiar e fraco desempenho energético dos edifícios e equipamentos domésticos.

Segundo a Comissão Europeia, a situação agravou-se nos últimos anos devido à pandemia da COVID-19, ao aumento dos preços da energia e ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022, que pressionou ainda mais os custos energéticos em toda a Europa.

Apesar dos progressos registados a nível europeu desde 2021, quando a taxa era de 6,9%, os efeitos destas crises continuam a ser sentidos de forma desigual entre os Estados-membros.

Em contraste, alguns países apresentam níveis residuais de dificuldade em aquecer as habitações. A Suíça surge como o país com melhor desempenho, com apenas 0,7% da população afetada, seguida da Finlândia (2,7%) e da Eslovénia (3,3%).

A Comissão Europeia espera que a aplicação de legislação recente, como a Diretiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios, a Diretiva da Eficiência Energética e a Diretiva das Energias Renováveis, contribua para reduzir de forma sustentada a pobreza energética nos próximos anos. No entanto, os dados mostram que, em Portugal, o problema continua a exigir respostas estruturais urgentes, sobretudo ao nível da reabilitação do parque habitacional e do combate à precariedade energética das famílias mais vulneráveis.

Programas de combate à pobreza energética

Em agosto passado, o Governo apresentou os programas E-LAR e Bairros + Sustentáveis, com um investimento total de 100 milhões de euros para tornar as habitações mais eficientes e combater a pobreza energética.

A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, explicou na altura que o objetivo é reduzir as faturas de energia das famílias e tornar as casas mais confortáveis e sustentáveis. O E-Lar teve na altura uma dotação de 40 milhões de euros para apoiar a substituição de fogões, fornos e esquentadores a gás por placas, fornos e termoacumuladores elétricos, de classe energética A ou superior.

Dada a forte concorrência, uma segunda fase do E-Lar foi anunciada já neste mês de dezembro, com um reforço da dotação disponível e novas regras. O reforço, que chegou aos 60,8 milhões de euros, o dobro da verba da primeira edição, surgiu num momento em que Portugal foi destacado pela Comissão Europeia pelos progressos na redução da vulnerabilidade energética das famílias, encarando o Governo o E-LAR como peça central da estratégia nacional contra a pobreza energética.

Falha na eficiência energética

A falta de eficiência energética das habitações é uma das causas da pobreza energética, sendo esta outra frente de luta do problema.

O passado dia 11 de outubro foi o prazo para os países da União Europeia transporem as disposições-chave da Diretiva da Eficiência Energética (UE/2023/1791), que visa promover os objetivos da UE em matéria de eficiência energética. A UE estabelece aqui um objetivo vinculativo de alcançar uma redução global de 11,7% no consumo final de energia até 2030, em comparação com as projeções de 2020.

O cumprimento deste objetivo exige um esforço conjunto de todos os países da UE nos próximos cinco anos, que deve ser refletido nos respetivos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC).

“A eficiência energética é o instrumento mais económico e socialmente inclusivo para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, diminuir a dependência da UE em relação aos combustíveis fósseis importados e aumentar a resiliência face aos choques dos preços da energia. Ao reduzir o consumo de energia, as medidas de eficiência energética também diminuem as faturas energéticas dos cidadãos e das empresas, reforçando simultaneamente a competitividade industrial da UE”, assinala a Comissão Europeia.

Outros aspetos da diretiva estabelecem que os países da União Europeia devem garantir que o setor público dá o exemplo, reduzindo o seu próprio consumo final de energia em 1,9% por ano (tendo como referência os níveis de 2021) e renovando anualmente pelo menos 3% dos edifícios públicos. Além disso, os Estados-membros devem criar “balcões únicos” de apoio gratuito que ofereçam aconselhamento, orientação e assistência prática para renovações energéticas, tornando o processo mais acessível, sobretudo para agregados familiares vulneráveis e para quem vive em edifícios com pior desempenho energético.

O Jornal PT Green chegou a questionar o Ministério do Ambiente e da Energia sobre o estado de transposição da Diretiva da Eficiência Energética, nomeadamente sobre o prazo da sua conclusão e medidas concretas a serem implementadas no país, mas não obteve resposta ao pedido de esclarecimento.

Mas sobre esta matéria a ZERO veio a público considerar que Portugal está a falhar na transposição da Diretiva Europeia da Eficiência Energética, alertando que a proposta de diploma, que esteve em consulta pública até ao passado dia 5 de dezembro, fica aquém da ambição necessária e pode resultar em custos acrescidos no futuro.