O mais recente relatório das Nações Unidas sobre o progresso na formulação e implementação dos Planos Nacionais de Adaptação (PNA) revela avanços significativos entre os países em desenvolvimento. No entanto, o relatório sublinha que a transição para a fase de execução plena exigirá um aumento substancial e previsível do financiamento.

Os Países Menos Avançados (PMA) e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) registaram um bom progresso. Segundo o documento, muitos já concluíram a fase mais complexa, a de criação de estruturas institucionais e analíticas, e estão agora preparados para passar à implementação das medidas de adaptação.

Contudo, muitas nações continuam limitadas por recursos escassos, burocracia complexa e falta de capacidade técnica para aceder diretamente aos fundos disponíveis. A ONU defende uma mudança profunda na forma como o financiamento da adaptação é disponibilizado, passando de apoios pontuais para programas de longo prazo que reforcem as instituições nacionais e as iniciativas locais.

“Este relatório podia facilmente ter um subtítulo: ‘Chega de desculpas, investidores!’. Porque investidores e instituições financeiras já não podem dizer que não sabem onde ou como investir na adaptação. Estes planos esclarecem – país a país, setor a setor – quais são as prioridades, as necessidades e as oportunidades”, declarou Simon Stiell ,  secretário-rexecutivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC).

Stiell acrescentou, ao apresentar o relatório nesta terça-feira em Brasília, que o financiamento climático “não é caridade”, é “vital para proteger todas as populações e economias, e também as cadeias de abastecimento globais das quais todos os países dependem para garantir crescimento económico estável, segurança alimentar e energética”.

Os PNA têm permitido definir metas nacionais, identificar riscos e estabelecer prioridades para reduzir a vulnerabilidade face às alterações climáticas. Estes planos integram-se cada vez mais nas políticas de desenvolvimento e nos relatórios nacionais apresentados à CQNUAC.

Apesar das dificuldades, nota-se um esforço crescente para envolver toda a sociedade nos processos de adaptação, incluindo o setor privado, comunidades locais, mulheres, jovens e povos indígenas. Esta abordagem inclusiva, refere o relatório, é essencial para garantir soluções sustentáveis e justas.

A ONU prevê que, até ao final de 2025, a maioria dos países em desenvolvimento tenha concluído ou esteja prestes a submeter o seu primeiro PNA. O desafio, agora, será transformar esses planos em programas concretos que gerem benefícios reais de resiliência para as populações e ecossistemas.