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Portugal entre oito países com nova avaliação da CE sobre poluição e estado das águas
Segundo a Comissão Europeia, a poluição continua a ser a maior ameaça à recuperação da qualidade das águas. Os relatórios avaliam a aplicação da Diretiva-Quadro da Água e da Diretiva de gestão de Inundações, que Portugal não transpôs atempadamente.
06 Out 2026 - 10:12
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Autor
Maria Almendra Carvalho
Jornalista estagiária
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A poluição continua a ser um dos principais obstáculos à melhoria do estado das águas na União Europeia, sobretudo graças à presença de nutrientes e substâncias químicas, conclui a Comissão Europeia (CE) numa série de novos relatórios sobre a aplicação das regras europeias para a gestão da água e prevenção de inundações.
As novas avaliações incluem Portugal e outros sete Estados-membros, como Bulgária, Chipre, Grécia, Irlanda, Malta, Eslováquia e Eslovénia, que não apresentaram atempadamente os dados necessários para os relatórios iniciais, já publicados pela Comissão, em fevereiro de 2025.
Estes relatórios avaliam a aplicação da Diretiva-Quadro da Água e da Diretiva de gestão de Inundações e incluem a análise dos Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas e dos segundos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações destes oito países.
Além da poluição, a Comissão identifica as alterações aos caudais naturais dos rios e outras pressões hidromorfológicas como obstáculos significativos à melhoria do estado das águas. Os documentos apontam ainda para problemas relacionados com a monitorização insuficiente e a “falta de ambição e financiamento para responder aos desafios existentes”.
Neste sentido, a CE defende que são necessários “esforços adicionais” para reforçar a resiliência hídrica e diz estar a trabalhar com os Estados-Membros para acelerar a aplicação da legislação europeia e encontrar soluções para os principais obstáculos identificados.
Os relatórios incluem ainda informação específica sobre cada país e recomendações destinadas a apoiar a melhoria do estado das águas e uma gestão mais sustentável dos recursos hídricos em toda a União Europeia.
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