Portugal recebe 15 milhões de euros para energia limpa do Fundo de Modernização

Portugal recebeu o seu primeiro financiamento do Fundo de Modernização da União Europeia (UE), uma injeção de 15 milhões de euros destinada a um projeto de aquecimento e refrigeração baseado em energias renováveis, que aproveitará recursos geotérmicos em instalações de águas minerais naturais e instalações médicas termas.

O país só passou a ser elegível para este apoio em janeiro de 2024, ao abrigo da revisão da diretiva do sistema de Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), entrando no grupo de Estados-membros com rendimentos mais baixos que têm acesso ao fundo desde 2021. O atraso significa que Portugal ficou três anos fora de um mecanismo que já distribuiu 20,7 mil milhões de euros por 294 investimentos em energia limpa.

A Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento anunciaram nesta quarta-feira um desembolso de 1,8 mil milhões de euros para 45 projetos em 12 países, o segundo deste ano. Em 2025, o fundo já distribuiu 5,46 mil milhões de euros, com a Polónia (1,44 mil milhões) e a Chéquia (1,78 mil milhões) a absorverem as maiores fatias.

Os Estados-membros beneficiários têm até 15 de janeiro de 2026 para apresentar propostas não prioritárias e até 12 de fevereiro para propostas prioritárias, que representam mais de 90% da carteira e se concentram na redução de emissões nos setores da energia, indústria e transportes.

O mecanismo “revelou-se um instrumento eficaz para os Estados-membros visados, permitindo-lhes acelerar a transição para as energias renováveis nos seus sistemas energéticos e tirar partido do apoio da UE”, realça a vice-presidente Executiva para a Transição Limpa, Teresa Ribera. O comissário para o Clima, Wopke Hoekstra, adiciona que “ao desbloquear investimentos em todos os Estados-membros, [o Fundo] está a ajudar os países de rendimento mais baixo a criar redes elétricas mais inteligentes e transportes mais limpos”.

O Fundo de Modernização é financiado pelas receitas dos leilões de licenças de emissão de carbono e destina-se a apoiar a transição energética em países com um PIB per capita inferior a 75% da média da UE entre 2016 e 2018. O mecanismo privilegia investimentos na produção e utilização de renováveis, eficiência energética, armazenamento de energia e modernização de redes.