Portugal sem estratégia para proteger solos enquanto 65% do território estará degradado

Neste Dia Mundial do Solo, a associação ambientalista ZERO alerta para a ausência de instrumentos-chave da política nacional de proteção deste recurso, num país onde se estima que 65% dos solos estejam degradados e mais de metade do território é vulnerável à desertificação.

Portugal assinala esta data num quadro de elevados riscos ambientais e com políticas essenciais por concretizar, na visão da ZERO. A associação denuncia que o país permanece sem o novo Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), cujo período anterior terminou há quase um ano, e com o PRoSolos, um projeto legislativo para prevenir e remediar contaminações, parado há quase uma década.

A organização ambientalista destaca que “os solos têm um papel decisivo para a mitigação e adaptação às alterações climáticas”. No entanto, continuam expostos a pressões crescentes, desde mudanças recentes no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial até à expansão de monoculturas industriais associadas a novos projetos de regadio.

A urgência é reforçada pelos números: mais de 60% dos solos da União Europeia estão degradados e, em Portugal, a estimativa sobe para 65%, segundo dados do Observatório Nacional da Desertificação. Mais de metade do território é suscetível à desertificação, um fenómeno agravado pelo aumento da aridez e pela intensificação do uso do solo. Um relatório apresentado na COP30 revelou ainda que a camada superficial dos solos armazena muito mais carbono do que se pensava, até mais 45%. “Solos em bom estado poderão contribuir em quase 1/3 da captura de CO2 necessária para evitar um aquecimento global de 2ºC”, sublinha a associação.

Para a ZERO, proteger os solos implica também garantir mecanismos eficazes de responsabilização pela poluição. A associação defende legislação que obrigue os proprietários de terrenos anteriormente usados por atividades de risco a apresentar um relatório sobre o estado de contaminação antes da venda, evitando que compradores descubram problemas apenas depois da aquisição. Esta obrigação constava do PRoSolos e incluía a possibilidade de o comprador assumir a descontaminação caso aceitasse os resultados do estudo.

A falta de continuidade do PANCD representa outra falha estrutural, frisam os ambientalistas. Sem avaliação pública do programa 2014-2024 e sem discussão aberta sobre o próximo decénio, o país perde “o instrumento certo para operacionalizar a política nacional de proteção dos solos”, escreve a ZERO aos jornalistas.

A associação apela, por isso, ao Governo e à Assembleia da República para que avancem com quatro medidas imediatas: publicar o PRoSolos, divulgar os resultados da avaliação do PANCD anterior, iniciar o processo participativo para o novo PANCD e criar um mecanismo de revisão da coerência entre políticas e ordenamento do território face às necessidades de proteção dos solos.