Portugal sobe para o 11.º lugar no índice climático mas metas continuam por cumprir

Portugal subiu uma posição no Índice de Desempenho das Alterações Climáticas de 2027 (CCPI), ocupando agora o 11.º lugar entre os países avaliados. Apesar da melhoria, o país continua a obter classificações “médias” nas quatro áreas analisadas pelo índice: emissões de gases com efeito de estufa (GEE), energias renováveis, consumo de energia e política climática.

O resultado, divulgado nesta quarta-feira durante a COP31, em Antália, na Turquia, corresponde a uma classificação global “alta”. No entanto, uma vez que os três primeiros lugares continuam por atribuir, por nenhum país apresentar um desempenho considerado compatível com a ambição climática necessária, Portugal ocupa, na prática, a oitava posição entre os países classificados.

O índice, elaborado pela Germanwatch e pelo NewClimate Institute, com a participação de mais de 500 especialistas em clima e energia, avalia 64 países e a União Europeia, que representam, em conjunto, mais de 90% das emissões globais de GEE. A avaliação combina dados relativos às emissões e ao setor energético com uma análise das políticas climáticas nacionais e internacionais.

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Na classificação deste ano, Portugal fica à frente de Espanha (14.º lugar), da média da União Europeia (19.º), de França (20.º) e da Alemanha (25.º). A Dinamarca mantém-se na liderança, seguida da Lituânia, no quinto lugar, do Luxemburgo (6.º), do Reino Unido (7.º), de Marrocos (8.º), do Chile (9.º) e dos Países Baixos (10.º).

Segundo a ZERO, a subida na tabela deve-se a um “desempenho médio transversal e consistente de vários indicadores comparativamente com outros países”, e por isso não dispensa uma avaliação crítica da execução das políticas nacionais.

Um dos principais desafios de Portugal, identificados pelo CCPI, é o setor dos transportes, responsável por 35,2% das emissões nacionais de gases com efeito de estufa em 2024, o equivalente a cerca de 18,1 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente.

O peso do setor contrasta com a meta nacional de reduzir as respetivas emissões em 40% até 2030, face a 2005. Embora a adoção de automóveis elétricos esteja a aumentar, a eletrificação dos veículos pesados continua limitada.

Assim, a ZERO considera prioritário reduzir a dependência do automóvel, reforçar a oferta e a fiabilidade dos transportes públicos, promover a mobilidade ativa e acelerar a descarbonização do transporte de mercadorias.

Também no setor energético persistem desafios. Apesar de as energias renováveis representarem 32,5% do abastecimento total de energia primária em 2024, uma quota que corresponde a uma avaliação “alta” neste indicador, o índice aponta para a ausência de um plano concreto de eliminação do gás e do petróleo.

Para a ZERO, a expansão das renováveis “deve ser acompanhada de redes, armazenamento, eficiência energética e salvaguardas efetivas para a biodiversidade e as comunidades locais”.

O relatório identifica ainda a continuidade de infraestruturas que podem prolongar a dependência dos combustíveis fósseis, a existência de subsídios e isenções fiscais a estes combustíveis e a atribuição gratuita de licenças de emissão a setores industriais intensivos em carbono.

Outro dos aspetos destacados é a evolução do setor do uso do solo, alterações de uso do solo e florestas (LULUCF). Em 2024, este setor deixou de funcionar como sumidouro de carbono e passou a constituir uma fonte líquida de emissões.

Segundo a análise, os incêndios contribuem para fortes oscilações anuais, num contexto também marcado pela presença de extensas monoculturas de eucalipto e pelo abandono do território rural. A ZERO defende, por isso, o reforço da gestão da paisagem, da prevenção de incêndios e do restauro ecológico.

Os resíduos são outra fonte de emissões identificada no índice, tendo representado 10,9% do total nacional em 2024. A prevenção da produção de resíduos, a recolha seletiva, o tratamento dos biorresíduos e a captura de metano nos aterros são apontados como medidas necessárias para reduzir o impacto do setor.

Apesar da trajetória descendente das emissões por habitante, o índice considera que Portugal ainda está longe de uma evolução compatível com os objetivos climáticos. Em 2025, as emissões per capita situaram-se nas 4,8 toneladas de dióxido de carbono equivalente, com uma redução linear de 15% ao longo dos últimos cinco anos. Ainda assim, o desempenho português neste indicador, quando comparado com uma trajetória compatível com um aquecimento muito abaixo de 2 °C, recebe uma classificação “baixa”.

A Lei de Bases do Clima estabelece o objetivo de alcançar a neutralidade climática até 2050, estando politicamente aceite a antecipação dessa meta para 2045. Já o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) prevê uma redução de 55% das emissões de GEE até 2030, face a 2005, excluindo o uso do solo e as florestas.

Os especialistas reconhecem a existência destes objetivos, mas assinalam a falta de instrumentos eficazes e de financiamento suficiente para os concretizar. O Conselho para a Ação Climática, previsto como órgão independente de acompanhamento e escrutínio das políticas nacionais, continua também sem estar operacional.

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“O 11.º lugar é um sinal de reconhecimento dos progressos alcançados, mas não é um certificado de cumprimento dos compromissos climáticos. Portugal tem agora de transformar metas e estratégias em cortes efetivos de emissões nos setores mais difíceis, garantir a recuperação dos sumidouros e assumir a sua responsabilidade na resposta climática internacional”, conclui a associação, presente na primeira semana da COP31, na Turquia.

A nível internacional, o CCPI conclui que nenhum dos países avaliados alcança uma classificação global “muito alta”. Entre os membros do G20, apenas o Reino Unido integra o grupo dos países com desempenho elevado, enquanto dez apresentam uma classificação global “muito baixa”.