2 min leitura
Produtores do mercado português passam a assumir obrigações na gestão de resíduos que produzem
APA divulga Circular sobre Responsabilidade Alargada do Produtor, regime que promove responsabilidade por impactes ambientais de ciclo de vida dos produtos.
04 Set 2025 - 15:57
2 min leitura
Foto Adobe stockKalawin
Autor
Clara Barros Neto
Redatora
- ZERO dá parecer desfavorável à Barragem da Foupana por riscos para espécie ameaçada
- Espanha vai renaturalizar terrenos agrícolas em Doñana para reduzir pressão sobre aquífero
- António Guterres considera que o apoio às energias fósseis é “ suicídio”
- ERSE propõe subida de 1,5% nas tarifas da eletricidade em janeiro
- Data centers já são tema de campanha. Em Portugal, ainda não são tema de debate.
- Economia portuguesa continua a crescer enquanto emissões de GEE diminuem
Foto Adobe stockKalawin
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) publicou, nesta quinta-feira, uma Circular destinada a clarificar as regras da Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP), um regime que responsabiliza os operadores económicos pelos impactes ambientais associados ao ciclo de vida dos produtos que colocam no mercado.
De acordo com o documento, a RAP implica que qualquer “produtor de produto” passe a assumir responsabilidades não apenas na fase de produção e utilização, mas também na gestão dos resíduos resultantes dos seus artigos.
Em Portugal, esta responsabilidade pode assumir carácter financeiro ou financeiro e operacional pela fase “resíduos” do ciclo de vida dos produtos, nos temos do artigo 12º do Regime Geral de Gestão de Resíduos.
O RAP aplica-se aos produtos abrangidos por fluxos específicos de resíduos: embalagens associadas a qualquer produto; artes de pesca; copos de plástico; equipamentos elétricos e eletrónicos; óleos lubrificantes; pilhas e acumuladores/baterias; pneus; produtos de tabaco; veículos.
Segundo a APA, os produtores/embaladores que lancem no mercado português estes produtos são obrigados a registar e submeter os seus dados, e a aderir a entidade de fluxos específicos de resíduos ou a constituir um sistema individual de gestão dos mesmos.
Relacionadas
Recolha seletiva de embalagens cresceu 1,1% entre janeiro e setembro
O papel foi o material que mais contribuiu para o crescimento da recolha, com uma subida de 4,4%, para mais de 127 mil toneladas, enquanto o vidro foi o mais recolhido. Materiais como plástico, aço e alumínio registaram resultados abaixo dos de 2025.
15 Out 2026 - 08:31
3 min leitura
Moita investe 837 mil euros na recolha de biorresíduos porta-a-porta
Serviço abrange cerca de 1.550 pontos de recolha domésticos e não domésticos, com circuitos diurnos e noturnos. O contrato tem a duração de dois anos.
14 Out 2026 - 15:01
1 min leitura
Um em cada seis consumidores portugueses já descartou incorretamente aparelhos elétricos
O Electrão assinala hoje o Dia Internacional dos Resíduos Elétricos. Em Portugal, 82,5% dos inquiridos comprou pelo menos um equipamento de fast tech entre agosto de 2025 e julho de 2026.
14 Out 2026 - 11:26
3 min leitura
- ZERO dá parecer desfavorável à Barragem da Foupana por riscos para espécie ameaçada
- Espanha vai renaturalizar terrenos agrícolas em Doñana para reduzir pressão sobre aquífero
- António Guterres considera que o apoio às energias fósseis é “ suicídio”
- ERSE propõe subida de 1,5% nas tarifas da eletricidade em janeiro
- Data centers já são tema de campanha. Em Portugal, ainda não são tema de debate.
- Economia portuguesa continua a crescer enquanto emissões de GEE diminuem
O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados