Subscrever Newsletter - Mantenha-se atualizado sobre tudo o que se passa na transição verde.

Subscrever Newsletter

Mantenha-se atualizado sobre tudo o que se passa na transição verde.

Submeter

Ao subscrever aceito a Política de Privacidade

7 min leitura

“Recicle Mais, Pague Menos”: a aposta da Maia na redução de resíduos através do PAYT

A Maia foi o primeiro concelho a implementar o sistema Pay-As-You-Throw. Em entrevista ao Jornal PT Green, a responsável do projeto explicou que separar mais resíduos significa pagar “cerca de 1,5 € a 2 € a menos na fatura final”, num valor que ronda os 9 a 10 euros.

16 Nov 2026 - 06:40

7 min leitura

Person holding a smartphone above an outdoor gray waste bin, using a mobile app on the screen with greenery in the background.

Foto Maia Ambiente

Person holding a smartphone above an outdoor gray waste bin, using a mobile app on the screen with greenery in the background.

Foto Maia Ambiente

No concelho da Maia, no distrito do Porto, quem recicla mais, paga menos. É este o mote da iniciativa que instaurou, desde 2022, o sistema PAYT (Pay-As-You-Throw) na autarquia. O PAYT é um modelo que permite calcular a Tarifa do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos (TSGRU) em função do volume de lixo indiferenciado recolhido, e não pela quantidade de água da rede pública consumida, aplicando o princípio do utilizador-pagador. Anteriormente, os resíduos eram cobrados em função da água consumida. 

Com esta solução, os munícipes passaram a pagar apenas pelos resíduos que não reciclam, uma vez que os recicláveis não têm um custo. Em entrevista ao Jornal PT Green, Helena Lopes, responsável pelo projeto PAYT, da Maiambiente, explicou que a implementação do projeto só foi possível uma vez que, desde 2012, a autarquia já contava com um sistema de recolha diferenciada de resíduos, através de um projeto chamado EcoPonto em Casa. 

“Nessa altura, distribuímos quatro contentores: um para indiferenciado, um para embalagem, um para papel e um para vidro. A existência destes contentores nas casas permitiu implementar o projeto como ele está hoje. Primeiro por fases e, depois, por volume de resíduo indiferenciado recolhido em cada contentor. Se uma casa tem um contentor de 140 litros, cada vez que o morador o põe na rua para ser recolhido é cobrada a recolha de 140 litros de resíduo indiferenciado”, explicou a responsável. 

Até ao momento a Maiambiente, responsável pela gestão dos resíduos municipais, investiu cerca de dois milhões de euros na implementação do projeto, com despesas como montar leitores de contentores nas viaturas, equipar as viaturas com a instrumentação para ler o chip que está no contentor, desenvolver plataformas tecnológicas e colocar as tampas nos contentores de proximidade.

O cálculo da tarifa PAYT varia consoante o tipo de cliente. Nas moradias com contentores individuais, a fatura depende do número de recolhas e da capacidade do contentor, independentemente da quantidade de resíduos indiferenciados. Como explica a responsável da Maiambiente, “a faturação é de acordo com o número de vezes que o contentor é recolhido”, pelo que, quem o coloca à porta para recolha menos vezes, paga menos. 

Close-up of a waste-sorting machine with a blue instruction panel and a card reader, a person’s hand near the reader.

Foto: Maia Ambiente

Já nos prédios com compartimento próprio para resíduos, são as equipas da Maiambiente que retiram os contentores, que são, por isso, sempre recolhidos. O custo é depois repartido de forma equitativa pelas frações: “cada um paga uma fração do volume recolhido no compartimento”. Neste caso, a separação dos resíduos por parte de todo o condomínio é determinante para reduzir a fatura. 

Nos bairros servidos por equipamentos de proximidade, os contentores de acesso condicionado têm uma tampa com chave eletrónica. Cada morador tem a sua chave, que contém um chip e abre o contentor por aproximação. 

Neste caso, a tarifa é calculada pelo número de aberturas do contentor de indiferenciados, onde se podem depositar sacos até 50 litros. Quanto menos aberturas fizer, menos paga, ou seja, ao separar melhor os resíduos e usar os restantes contentores, o cidadão reduz a quantidade de indiferenciados e, com isso, o número de vezes que tem de ativar a chave. 

Quanto às empresas, o comércio e os serviços podem ser servidos por contentores individuais, partilhados ou equipamentos de proximidade, seguindo o mesmo modelo, mas com um tarifário próprio. 

Separação de resíduos reduz custos para a autarquia e munícipes

A aposta na separação de resíduos na Maia antecede a implementação do sistema PAYT e inclui também iniciativas de recolha seletiva de biorresíduos. Questionada sobre a relação entre estas medidas, Helena Lopes explicou que o sistema de pagamento em função da quantidade de resíduos indiferenciados produzidos se insere numa estratégia municipal mais ampla de promoção da separação e valorização dos resíduos. 

“A Maia está sempre à frente e, quando aparece qualquer plano ou desafio, avançamos logo. Já em 1998, a chegar à década de 2000, começámos a fazer recolha seletiva na cidade da Maia, por isso esta tradição vem de há muitos anos, sempre com o objetivo de potenciar ao máximo a separação dos resíduos para reciclagem e reduzir os indiferenciados”, sublinhou a responsável. 

Row of five wheeled waste bins with colored lids in front of a garden and tall green plants behind them.

Foto: Maia Ambiente

Para os munícipes, a poupança é real. Segundo Helena Lopes, separar mais resíduos significa pagar “cerca de 1,5 € a 2 € a menos na fatura final”, num valor que ronda os 9 a 10 euros. “Não é um valor muito elevado”, admite, mas “já é alguma coisa”. 

A responsável sublinha ainda que o benefício não é só financeiro, uma vez que, ao reciclarem mais, as pessoas contribuem para o equilíbrio ecológico, e esse ganho ambiental “normalmente não é internalizado nas contas”, embora “faça todo o sentido que seja”. 

Do lado da empresa, reduzir o indiferenciado diminui também os custos de tratamento no destino final, o que permite aplicar uma tarifa mais baixa e fechar o ciclo no cidadão.

Sistema Pay-As-You-Throw pelo país: do modelo de implementação às dificuldades

Segundo a DECO Proteste, o PAYT deveria estar implementado até 1 de julho de 2026, mas um retrocesso legislativo alargou o prazo até 2030. Atualmente, o sistema Pay-As-You-Throw está em funcionamento em seis autarquias: Maia, Guimarães, Moura, Serpa, Ourique e Mértola. 

A Maia foi pioneira na implementação deste sistema, mas o processo “não foi isento de desafios”. Segundo a responsável da Maiambiente, foi “um projeto de aprender fazendo”, sem modelo prévio, que obrigou a recolher boas práticas em vários países europeus e a adaptá-las à realidade local nos planos tecnológico, operacional, regulamentar e de proteção de dados. 

A preparação demorou cerca de dois anos e meio. Já com o sistema em funcionamento, as reações foram diversas: houve quem continuasse a pôr o contentor do indiferenciado na rua sempre que havia recolha e só depois, ao ver a fatura, percebesse o impacto. 

A empresa municipal respondeu com o reforço da gestão de clientes e com “uma campanha de sensibilização muito forte”. Hoje, há quem coloque o contentor à recolha apenas uma vez por mês. Persistem críticas à metodologia, por se basear no volume e não no peso, e casos de quem tenta fugir ao sistema não colocando o contentor à recolha.

Mapa de Portugal mostrando o nível de implementação do sistema por região; cores: PAYT verde, resíduos turquesa, compostagem cinza, sem implementação branco.

Mapa: DECO Proteste

Quanto à replicação noutros municípios, a responsável é cautelosa: o modelo da Maia “não é replicável diretamente em qualquer município”, por exigir requisitos que “alguns podem não ter”. 

Cada entidade deve adaptar o seu sistema de recolha, e as soluções europeias baseadas em pesagem têm problemas de calibração das balanças e exigem manutenção dispendiosa. A grande questão, admite, é como medir a redução de resíduos: “a pergunta de um milhão de dólares”. 

Relembre-se que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) vai estudar a aplicação do sistema PAYT em Portugal e prestar apoio técnico aos municípios na sua implementação. Para esse efeito, lançou um concurso público no valor de 1,91 milhões de euros para contratar os serviços de elaboração do estudo e de acompanhamento das autarquias. O projeto tem uma duração prevista de 24 meses.

Subscrever Newsletter

Mantenha-se atualizado sobre tudo o que se passa na transição verde.

Ao subscrever aceito a Política de Privacidade