Região Norte arrisca falhar meta nacional de emissões para 2030

A Região Norte reduziu cerca de 20% das suas emissões de gases com efeito de estufa (GEE) entre 2005 e 2023, mas arrisca falhar a meta nacional para 2030. A conclusão é de um estudo apresentado nesta quarta-feira pela CCDR-NORTE, num webinar que reuniu mais de 200 especialistas, autarcas e técnicos municipais.

O trabalho, apresentado por Francisco Ferreira, professor da NOVA FCT, projeta uma redução de 45% das emissões regionais até 2030, um valor significativo, mas ainda distante dos 55% estabelecidos na Lei de Bases do Clima para o conjunto do país.

O estudo distingue-se pelo nível de desagregação espacial, permitindo uma leitura relevante ao nível municipal. A ferramenta surge num momento em que as autarquias são chamadas a concretizar Planos Municipais de Ação Climática, frequentemente confrontadas com escassez de dados regionais robustos. A CCDR sustenta que o relatório reforça a capacidade de decisão local e será um dos pilares do futuro Plano Regional de Ação Climática do Norte.

Transportes: o nó da transição

Em 2023, os setores dos Transportes, Energia e Indústria concentravam 73% das emissões regionais. Mas é o primeiro que se impõe como principal obstáculo, ao representar 45% do total.

Desde 2018, com exceção do hiato pandémico, as emissões do setor têm vindo a aumentar, impulsionadas sobretudo pelo modo rodoviário, indica o estudo. Apesar das medidas previstas no Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) e no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050), como a eletrificação das frotas, a incorporação de biocombustíveis e a transferência modal para o transporte coletivo e ferroviário, a redução estimada até 2030 é de apenas 24%. O número fica longe da meta nacional de 40% para o setor.

Em contraciclo com os transportes, os setores da Energia e da Indústria apresentam o maior potencial de redução até 2030, com estimativas para um recuo de 74%. Na produção de eletricidade e vapor, projeta-se uma redução de 92%, sustentada pela eliminação progressiva das centrais a gás natural até 2040 e pelo reforço das energias renováveis.

A indústria já registou uma diminuição de 41% até 2023, fortemente influenciada pela desativação da Refinaria de Matosinhos. Para o horizonte de 2030, estima-se uma redução de 63%, dependente sobretudo da eletrificação de processos, da substituição do gás natural por gases renováveis e de ganhos de eficiência energética.

O setor dos Serviços poderá alcançar uma redução de 76%, embora o seu peso relativo no total das emissões seja reduzido.

A vice-presidente da CCDR-NORTE, Célia Ramos, classificou o estudo como “instrumento fundamental para orientar políticas públicas regionais e acelerar a transição climática”. A diretora da Unidade de Ambiente, Paula Pinto, sublinhou que os resultados permitem identificar “com precisão os setores onde é mais urgente reforçar o investimento e a ação”.

A iniciativa insere-se na construção do Plano Regional de Ação Climática do Norte, que a CCDR assume “para além da sua obrigação legal”, articulando mitigação, adaptação aos riscos climáticos e promoção de investimento verde. A referência ao PROT Norte (o programa regional de ordenamento do território) sugere a intenção de integrar clima e planeamento.