Regulador europeu de mercados financeiros pede mais clareza nas comunicações de produtos ESG

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA, na sigla inglesa), regulador e supervisor dos mercados financeiros da União Europeia, publicou nesta terça-feira uma segunda nota sobre alegações relacionadas com sustentabilidade, apelando a mais transparência.

O documento centra-se, em particular, na integração de referências ESG (sigla para (ambiental, social e governação) e nas exclusões ESG, conceitos frequentemente utilizados pelos participantes do mercado em comunicações de marketing dirigidas a investidores de retalho.

Segundo a ESMA, a integração ESG e as exclusões ESG podem ter significados distintos consoante a entidade que as utiliza. A falta de transparência na aplicação destes termos representa um risco relevante de ‘greenwashing’, alerta a ESMA, podendo induzir os investidores em erro.

A nota não pretende definir estas estratégias, mas sim apelar a que os participantes do mercado expliquem de forma clara e rigorosa o que entendem quando recorrem a estes conceitos.

À semelhança da primeira nota temática sobre credenciais ESG, esta publicação apresenta orientações práticas sobre o que fazer e o que evitar ao formular alegações de sustentabilidade, ilustradas com exemplos concretos de boas e más práticas observadas no mercado.

A ESMA destaca quatro princípios essenciais para todas as comunicações sobre sustentabilidade: as alegações devem ser exatas, refletindo fielmente o perfil de sustentabilidade da entidade ou produto, sem omissões ou exageros; acessíveis, apresentadas de forma clara e fácil de consultar; fundamentadas, suportadas por dados, factos e metodologias credíveis; e atualizadas, com informação recente e qualquer alteração relevante comunicada atempadamente.

“A informação sobre sustentabilidade continua a assumir um papel cada vez mais importante nas decisões dos investidores. Os participantes do mercado têm a responsabilidade de comunicar informações sobre sustentabilidade em conformidade com o princípio de “informação justa, clara e não enganosa”, refere a ESMA na nota divulgada.