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Sustentável 2030 abre aviso de 30 ME para produção de água para reutilização
O Aviso PACS-2026-23 pretende apoiar projetos que permitam transformar águas residuais tratadas em água destinada a reutilização, promovendo a circularidade dos recursos hídricos e reforçando a resposta à escassez de água.
06 Out 2026 - 18:10
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O programa Sustentável 2030 abriu um aviso de 30 milhões de euros para apoiar investimentos na adaptação de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) para a produção e distribuição de Água para Reutilização (ApR) para usos não potáveis.
O Aviso PACS-2026-23 pretende apoiar projetos que permitam transformar águas residuais tratadas em água destinada a reutilização, promovendo a circularidade dos recursos hídricos e reforçando a resposta à escassez de água.
As candidaturas podem ser apresentadas por municípios e respetivas associações, entidades dos setores empresariais do Estado e Local e empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou em regime de parceria, através do Balcão dos Fundos.
O concurso decorre em regime contínuo e está dividido em duas fases. A primeira decorre até às 18h00 de 20 de maio de 2027, enquanto a segunda fase começa às 18h01 desse dia e termina às 18h00 de 20 de setembro de 2027.
O aviso prevê uma taxa máxima de cofinanciamento de 85% e abrange as regiões NUTS II de Portugal Continental.
Os investimentos apoiados destinam-se à adaptação de ETAR para a produção e distribuição de Água para Reutilização, contribuindo para reduzir a pressão sobre os recursos hídricos e aumentar a resiliência dos territórios perante a escassez de água e os efeitos das alterações climáticas.
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