UE e Sudeste Asiático reforçam cooperação na transição energética

A União Europeia (UE) continua o seu périplo pelo globo a fechar parcerias. Após acordos recentes com a Austrália, a América Latina e a Índia, a UE aprofundou a cooperação estratégica com a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) em várias áreas, incluindo na energia, economia azul e a ação climática, durante a 25.ª Reunião Ministerial ASEAN-UE, realizada a 27 e 28 de abril de 2026, no Brunei.

Um dos marcos do encontro foi a entrada de Timor-Leste como 11.º Estado-membro da ASEAN, que inclui países como Tailândia, indonésia e Filipinas, com ambas as partes a reiterarem o compromisso de apoiar a sua plena integração através de programas de capacitação e implementação.

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Numa declaração ministerial conjunta composta por 63 pontos, que atravessa áreas como transição energética, segurança e economia, as regiões comprometeram-se a aprofundar a cooperação nas energias renováveis, eficiência energética e tecnologias de baixo carbono. As duas regiões sublinharam ainda a importância de uma transição energética justa e inclusiva, que garanta acessibilidade e segurança no fornecimento, ao mesmo tempo que promove a redução do uso de combustíveis fósseis. A UE reiterou o apoio à Rede Elétrica da ASEAN (APG), considerada essencial para a integração energética regional.

A cooperação climática foi outro dos pilares do encontro, com ambas as partes a reconhecerem a “tripla crise planetária”, nomeadamente, as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição, como uma ameaça urgente. Foi reafirmado o compromisso com o Acordo de Paris, incluindo o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5°C. Este “constitui uma ameaça existencial que exige respostas imediatas, requerendo uma ação coletiva urgente e acelerada”, subscrevem as partes.

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No domínio da economia azul, as duas regiões acordaram reforçar parcerias em pescas sustentáveis, biodiversidade marinha e conectividade marítima e acolheram a entrada em vigor do acordo sobre o Direito do Mar relativo à Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Marinha em Áreas fora da Jurisdição Nacional (Acordo BBNJ). “Trabalharemos para promover a ratificação e implementação do Acordo BBNJ, de modo a assegurar a sua aplicação eficaz desde a sua primeira Conferência das Partes”, pode ler-se na declaração conjunta.

Os minerais críticos estiveram também em cima da mesa, com as regiões a quererem explorar uma “cooperação significativa” no desenvolvimento de minerais ao longo de toda a cadeia de valor.

O documento destacou também a importância de mobilizar investimento para tecnologias limpas e de desenvolver instrumentos financeiros alinhados com critérios de sustentabilidade, incluindo taxonomias verdes e modelos de economia circular.

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A UE e ASEAN comprometeram-se também a trabalhar para um acordo internacional juridicamente vinculativo para combater a poluição por plásticos, com foco na redução de produtos descartáveis e na promoção de uma economia circular. “Trabalharemos em conjunto para assegurar medidas globais eficazes, baseadas em ciência robusta, nomeadamente reduzindo o uso de plásticos descartáveis, evitáveis e problemáticos, a fim de promover a circularidade dos plásticos e apoiar uma economia circular”, pode ler-se no documento.

A parceria ASEAN-UE aproxima-se agora do seu 50.º aniversário, em 2027, com ambas as partes a sinalizarem a intensificação da cooperação em várias áreas.