UE está longe de cumprir metas ambientais para 2030, conclui AEA

A Agência Europeia do Ambiente (AEA) divulgou a terceira avaliação anual sobre o cumprimento do 8.º Programa de Ação Ambiental, o plano que orienta a política ambiental da União Europeia (UE) até 2030. Com base em 28 indicadores, o relatório conclui que a maioria das metas continua fora de trajetória, apesar de alguns avanços relevantes.

Segundo a AEA, a União mantém a tendência de redução das emissões de gases com efeito de estufa, de melhorias na qualidade do ar e de crescimento do emprego ligado à economia verde. Ainda assim, nenhum dos 28 indicadores registou melhoria face ao ano anterior. Pelo contrário, três deles agravaram-se, refletindo a estagnação do investimento ambiental, a queda contínua dos impostos ambientais e o aumento das perdas económicas associadas a fenómenos climáticos extremos.

O retrato geral é desigual. A mitigação das alterações climáticas progride, mas a capacidade de remoção de carbono pelo uso do solo continua aquém do necessário. A adaptação aos impactos climáticos mostra-se insuficiente num contexto de riscos crescentes. A transição para uma economia circular avança lentamente, com o consumo de materiais e a produção de resíduos ainda a aumentar. Todas as metas de biodiversidade permanecem fora do rumo certo. Também as pressões associadas à produção e ao consumo europeu, desde o uso de energia à procura de recursos, continuam demasiado elevadas.

A AEA sublinha que várias políticas importantes só foram aprovadas recentemente e, por isso, ainda não produziram efeitos visíveis. As tendências atuais refletem, assim, tanto falhas na implementação como a intensificação das pressões ambientais e climáticas.

Para cumprir os objetivos definidos para 2030, será necessária uma execução muito mais rápida e robusta da legislação existente, assegura a Agência. A janela de oportunidade, avisa o relatório, está a estreitar-se.

O 8.º Programa de Ação Ambiental, que complementa o Pacto Ecológico Europeu, estabelece seis metas prioritárias até 2030 e um objetivo de longo prazo: garantir que a Europa vive “bem, dentro dos limites do planeta” até 2050, explica a AEA. A monitorização anual é obrigatória e integra também a avaliação das condições necessárias a uma transformação sistémica da economia europeia.