UE suaviza metas de CO2 para camiões até 2030 com nova margem de flexibilidade

O Conselho da União Europeia aprovou uma alteração às regras de emissões de CO2 para veículos pesados, introduzindo uma margem de flexibilidade temporária no cumprimento das metas de 2030. A decisão não altera os objetivos de longo prazo, mas ajusta o ritmo a que os fabricantes terão de lá chegar.

A mudança pretende responder à “implementação lenta” da rede pública de carregamento ao longo das autoestradas europeias, um entrave estrutural à eletrificação de camiões e autocarros de longo curso, explica o Conselho, em comunicado.

“Embora os camiões, autocarros e autocarros de turismo representem apenas cerca de 2% dos veículos nas estradas da UE, são responsáveis por mais de 25 % das emissões de gases com efeito de estufa do transporte rodoviário”, descreve a nota divulgada nesta segunda-feira.

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Segundo as regras que atualmente vigoram, os fabricantes têm de cumprir metas progressivas de redução de emissões, 15% a partir de 2025, 43% em 2030 e 90% em 2040, calculadas com base numa trajetória linear entre estes marcos. O que agora muda é a forma como podem acumular créditos de emissões nos anos que antecedem 2030.

Entre 2025 e 2029, passam a poder gerar créditos se ficarem abaixo dos seus próprios limites anuais de emissões, e não apenas da trajetória linear definida na legislação. Na prática, Bruxelas diz que se trata de um mecanismo que facilita o cumprimento das metas a partir de 2030. “O objetivo desta flexibilidade é incentivar a implementação antecipada de veículos pesados com emissão zero”, refere o Conselho.

A alteração aplica-se a camiões pesados (acima de 16 toneladas) e a certas categorias de autocarros (acima de 7,5 toneladas), ficando de fora os autocarros urbanos, onde a eletrificação já avança a um ritmo mais consolidado e menos dependente de infraestrutura rodoviária.

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A ministra cipriota (país que, neste momento, preside ao Conselho) da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente, Maria Panayiotou, defende que a mobilidade limpa “é o futuro da União Europeia”, mas o percurso “nem sempre é linear”. A alteração agora aprovada pretende dar “flexibilidade e previsibilidade” a fabricantes e investidores, enquanto as infraestruturas necessárias continuam a ser instaladas.

A nova regulamentação entra em vigor 20 dias após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia e será diretamente aplicável em todos os Estados-membros. Está já prevista uma revisão mais profunda das regras em 2027. A alteração integra o pacote automóvel apresentado pela Comissão Europeia em dezembro de 2025 e foi adotada sem alterações pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, num processo rápido que visa garantir estabilidade regulatória ao setor.