UNEA-7 termina em Nairóbi com 11 consensos e quatro resoluções abandonadas

A sétima Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-7) encerrou na passada sexta-feira, em Nairobi, com um balanço misto. Aprovou 11 resoluções e traçou uma estratégia de médio prazo para combater as crises climática, de biodiversidade e de poluição, mas foi incapaz de alcançar compromissos em quatro dossiers, que tiveram de ser abandonados à mesa de negociações.

Entre 8 e 12 de dezembro, representantes de 193 países reuniram-se na capital queniana sob o lema “Promovendo soluções sustentáveis para um planeta resiliente”. O resultado ficou marcado tanto pelos avanços, com destaque para a nova Estratégia de Médio Prazo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) para 2026-2029, como por algumas dificuldades no consenso internacional.

As resoluções sobre ecossistemas de profundidade marinha e crimes ambientais não reuniram o acordo necessário, expondo as dificuldades da diplomacia multilateral numa altura em que a urgência da ação climática se intensifica. Ainda assim, a comissária europeia para o Ambiente, Jessika Roswall, que chefiou a delegação da União Europeia, manteve um discurso otimista: “Nenhuma nação pode enfrentar sozinha as alterações climáticas, a perda de biodiversidade ou a poluição. Os desafios globais exigem soluções globais”.

Entre os temas debatidos com maior vigor esteve a poluição por plásticos. Vários ministros reforçaram, em eventos de alto nível, a necessidade urgente de um tratado juridicamente vinculativo que regule todo o ciclo de vida dos plásticos e elimine produtos nocivos e desnecessários. Inclusive, Roswall organizou um pequeno-almoço ministerial, em conjunto com a presidência dinamarquesa do Conselho da UE, para manter a pressão política sobre as negociações em curso, segundo o comunicado por Bruxelas.

A assembleia aprovou ainda resoluções em áreas como inteligência artificial sustentável, gestão de minerais críticos, químicos e resíduos, além de medidas para ampliar a participação de crianças e jovens nos processos de decisão ambiental. A Declaração Ministerial final reafirmou o compromisso dos Estados-membros com a economia circular e com o combate à criminalidade ambiental.

Paralelamente à cimeira, foi apresentado o sétimo relatório Global Environment Outlook, uma avaliação científica elaborada por 287 especialistas de 82 países. O documento não deixa margem para hesitações e alerta para os riscos severos da inação, mas também aponta o potencial transformador de políticas e tecnologias sustentáveis, caso sejam implementadas com a urgência e escala necessárias.

A UNEA, órgão de adesão universal e principal instância decisória mundial em matéria ambiental, reúne-se de dois em dois anos em Nairobi para definir a agenda global e orientar o trabalho do PNUMA. Apesar dos impasses, a organização insiste que a cooperação multilateral continua a ser a via mais eficaz para enfrentar crises que não conhecem fronteiras. A questão que fica é se essa via será suficientemente rápida para evitar o colapso que os cientistas não cessam de anunciar.