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ZERO alertou APA para destino desconhecido de lamas de ETAR em 2018

Operação da GNR levou à detenção de 16 suspeitos de crimes ambientais relacionados com a gestão ilegal de lamas de ETAR e industriais. Em 2018, a ZERO identificou 131 231 toneladas de lama sem destino final identificado.

17 Nov 2026 - 16:11

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Aerial view of a circular wastewater treatment plant with blue basins, walkways, and green grass surrounding the tanks.

Foto Magnific

Aerial view of a circular wastewater treatment plant with blue basins, walkways, and green grass surrounding the tanks.

Foto Magnific

A ZERO já tinha alertado, em 2018, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para a existência de mais de 131 mil toneladas de lamas provenientes de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) sem destino final conhecido. A associação relembrou do alerta na sequência da operação da GNR que levou à detenção de 16 suspeitos de crimes ambientais relacionados com a gestão de lamas de ETAR e de origem industrial.

Na altura, a associação ambientalista realizou um estudo com base nos dados das Guias de Acompanhamento Eletrónico de Resíduos (eGAR), disponibilizados pela APA, relativo ao primeiro semestre de 2018. A análise identificou 261 965 toneladas de lamas produzidas, das quais 131 231 toneladas estavam armazenadas sem que estivesse identificado o respetivo destino final.

Segundo a ZERO, os resultados foram comunicados à APA e à Águas de Portugal, principal operador das ETAR domésticas, mas o alerta não terá tido consequências. Assim, a associação considera que as recentes detenções pela GNR podem revelar apenas uma parte do problema na gestão destes resíduos.

A operação policial, denominada “Cloaca Máxima”, levou à detenção de 16 suspeitos de envolvimento num alegado esquema de encaminhamento irregular de lamas de ETAR e de outras atividades industriais para terrenos agrícolas e florestais. A investigação, iniciada há cerca de dois anos, abrangeu nove distritos e envolveu a realização de 36 buscas, segundo a Lusa.

De acordo com a GNR, citada pela agência noticiosa, os resíduos seriam apresentados documentalmente como composto orgânico, apesar de não cumprirem as condições legais exigidas para a sua aplicação nos solos. Além disso, foram ainda identificados indícios de falsificação de registos eletrónicos e de manipulação de amostras destinadas às análises necessárias à aprovação dos planos de gestão de lamas.

A associação ambientalista considera que as ilegalidades agora investigadas poderão ser apenas a “ponta do iceberg” e aponta como uma das causas os preços praticados pelas empresas contratadas para a gestão das lamas, que poderão ser insuficientes para assegurar o tratamento e encaminhamento adequado dos resíduos.

A ZERO questiona também a atuação da APA, que dispõe de informação sobre o percurso destes resíduos através das Guias de Acompanhamento Eletrónico de Resíduos (eGAR). Segundo a associação, a agência não terá utilizado estes dados, ao longo de mais de uma década, para alertar as entidades fiscalizadoras ou contactar os operadores responsáveis pelas ETAR.

Perante as suspeitas agora conhecidas, a ZERO considera urgente uma intervenção das autoridades competentes para garantir o cumprimento da legislação e proteger a saúde pública e o ambiente.

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