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Alemanha acelera projetos de energia geotérmica com nova legislação
A nova proposta legislativa pretende simplificar os processos de licenciamento para centrais geotérmicas, bombas de calor, sistemas de armazenamento térmico e redes de aquecimento urbano.
06 Ago 2025 - 13:49
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PT Green
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O governo alemão aprovou nesta quarta-feira um projeto-lei que visa acelerar o desenvolvimento de projetos de energia geotérmica, no âmbito do seu objetivo de eliminar o aquecimento com base em combustíveis fósseis até 2045, avança a agência Reuters.
O interesse pela energia geotérmica aumentou significativamente desde a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022 e que provocou uma subida acentuada nos preços da energia. Esta situação levou autarquias e empresas do setor energético a procurar soluções de aquecimento com baixas emissões de carbono.
A aposta da Alemanha na redução das emissões do setor dos edifícios, onde o aquecimento representa uma grande fatia, tem impulsionado os investimentos nesta área.
De acordo com um estudo do Instituto Fraunhofer de 2023, a Alemanha possui algumas das maiores reservas geotérmicas da Europa, com potencial para suprir mais de um quarto das necessidades anuais de aquecimento do país. No entanto, o progresso tem sido travado por oposição local e pela complexidade do quadro regulamentar.
A nova proposta legislativa pretende simplificar os processos de licenciamento para centrais geotérmicas, bombas de calor, sistemas de armazenamento térmico e redes de aquecimento urbano. Estes projetos passariam a ser classificados como de “interesse público prioritário”, estatuto já atribuído à energia eólica e solar, permitindo assim aprovações mais rápidas.
O projeto-lei prevê ainda alterações às leis mineiras, da água e ambientais, com o objetivo de acelerar os procedimentos e eliminar entraves à exploração geotérmica. Estão também incluídos prazos rigorosos para que as autoridades públicas decidam sobre as autorizações.
A proposta segue agora para votação no Bundestag (câmara baixa) e no Bundesrat (câmara alta) para aprovação final.
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