Algarve vai receber um quarto do investimento nacional para intervenções em arribas

O Algarve vai receber mais de um quarto do investimento nacional previsto no Programa de Ação para Resiliência do Litoral 2040 (PARL 2040) para intervenções em arribas, com mais de 26 milhões de euros. Ao todo, o Governo prevê investir 98.85 milhões de euros para estas intervenções. 

Dos 26,7 milhões de euros destinados ao Algarve, Albufeira vai receber 16 milhões. Segue-se Portimão, com cerca de 7 milhões de euros previstos para intervenções em arribas, de acordo com o despacho consultado pelo Jornal PTGreen. 

O investimento feito em Albufeira deverá servir para a estabilização da arriba no troço entre a Praia do Peneco e a praia dos Pescadores e para a mitigação da erosão costeira no troço Peneco e Forte de São João através da proteção das arribas com recurso à alimentação artificial de praias. 

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Além disso, o Governo prevê ainda o reforço da resiliência costeira do troço Praia da Falésia – Belharucas – Rocha Baixinha, através de uma intervenção assente na estabilização de arribas, na construção de um molhe mergulhante de proteção e na alimentação artificial de praia.

Já em Portimão, o PARL 2040 prevê o investimento na resiliência costeira e na redução do risco no troço Vau-Rocha, através de uma intervenção semelhante à da Praia da Falésia. Além disso, deverá ainda ser feita a consolidação da arriba na Praia do Vau e 3 Castelos.

Lagos também conta com intervenções nas arribas, no valor de 1,5 milhões, que deverão ser investidos na estabilização das arribas das Praias do Pinhão, do Camilo e da Dona Ana.

Além disso, o município de Vale do Bispo vai ainda receber 1 milhão para o balizamento do estacionamento nas praias de Murração, Barriga, Tonel e do trilho no topo da arriba da Fortaleza de Sagres-Mareta. 

De acordo com o Programa apresentado pelo Ministério do Ambiente e Energia, todas as intervenções apontadas para a região do Algarve são de urgência elevada e devem estar terminadas até 2030.

A nível nacional, o resto dos investimentos para a intervenção em arribas vão ser feitos maioritariamente na zona oeste do país, que deverá receber mais de 35 milhões de euros. Desta região, só o município de Peniche vai receber 14,8 milhões. 

Atrás do Algarve fica a área metropolitana de Lisboa, que deverá receber cerca de 21 milhões de euros para lidar com as suas arribas. Em Mafra, o governo pretende que sejam feitas intervenções no valor de 14,6 milhões. 

Estes investimentos estão previstos no âmbito do Programa de Ação para Resiliência do Litoral 2040, que prevê um investimento global de 811,73 milhões de euros em medidas destinadas ao reforço da resiliência, proteção e valorização da faixa costeira, publicado a 14 de julho. 

Além disso, todos estes investimentos devem ser executados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ou pelas Câmaras Municipais. 

O PARL 2040 substitui e atualiza o anterior Plano de Ação Litoral XXI, aprovado em 2017, reforçando a resposta às novas exigências associadas à adaptação climática e à gestão integrada da zona costeira.

O programa prevê uma maior articulação entre entidades públicas com intervenção nesta área, incluindo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), municípios, entidades intermunicipais, organismos ligados à conservação da natureza e entidades portuárias.

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Na globalidade do plano, a maior parcela de investimento será destinada à alimentação artificial, com 312,33 milhões de euros, correspondentes a cerca de 38% do montante total. 

Seguem-se as intervenções em estruturas de defesa costeira, com 217,15 milhões de euros (27%), as intervenções em arribas, com 98,85 milhões de euros (12%), e as intervenções em sistemas dunares, com 82,27 milhões de euros (10%).