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Bruxelas prepara lista de países fora da OCDE que podem receber resíduos da UE
A consulta pública está aberta até 16 de outubro de 2026 e destina-se a cidadãos, empresas, organizações não governamentais, autoridades públicas e investigadores.
18 Set 2026 - 17:03
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Autor
Maria Almendra Carvalho
Jornalista estagiária
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A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o projeto de lista de países não membros da OCDE que poderão continuar a receber resíduos não perigosos da União Europeia a partir de 21 de maio de 2027, ao abrigo das novas regras europeias para as transferências de resíduos.
A proposta surge na sequência de 32 pedidos apresentados por países não membros da OCDE que pretendem continuar a importar resíduos da UE. De acordo com comunicado, a Comissão avaliou inicialmente a capacidade destes países para assegurar uma gestão ambientalmente correta dos resíduos e publicou, juntamente com o projeto de lista, um relatório com os resultados dessa avaliação.
As novas regras, estabelecidas pelo Regulamento Transferências de Resíduos adotado em 2024, determinam que os países não membros da OCDE só poderão continuar a receber resíduos da UE se solicitarem explicitamente essa possibilidade e demonstrarem capacidade para os gerir de forma sustentável.
A consulta pública está aberta até 16 de outubro de 2026 e destina-se a cidadãos, empresas, organizações não governamentais, autoridades públicas e investigadores. A primeira lista de países autorizados será definida depois do encerramento da consulta e deverá ser atualizada regularmente, pelo menos de dois em dois anos.
A Comissão publicou também uma avaliação sobre a gestão sustentável dos resíduos de plástico exportados pela UE para a Turquia, que representa 70% das exportações deste tipo de resíduos da União para países da OCDE.
Ainda que o relatório identifique progressos, reporta também lacunas na gestão dos resíduos de plástico no país, tendo a Comissão indicado que irá trabalhar com as autoridades turcas “para responder às deficiências identificadas”.
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