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Programa Cidades pelo Planeta vai apoiar municípios na gestão de resíduos

Programa de aceleração vai garantir às autarquias selecionadas, durante três anos, apoio técnico e financiamento para a implementação de medidas rumo ao desperdício zero.

17 Nov 2026 - 07:00

4 min leitura

Four hands raised holding recyclable materials: crumpled paper, egg carton, glass bottle, and metal can on a white wall background.

Foto Magnific

Four hands raised holding recyclable materials: crumpled paper, egg carton, glass bottle, and metal can on a white wall background.

Foto Magnific

Chama-se Cidades pelo Planeta e é um novo programa de aceleração lançado nesta terça-feira pelo Electrão para apoiar os municípios a reduzir a produção de resíduos e a aumentar a reciclagem, em articulação com os sistemas de gestão de resíduos urbanos.

O programa vai apoiar até cinco municípios portugueses na redução dos resíduos produzidos e enviados para aterro e no aumento da recolha seletiva de embalagens e outros materiais.

Ao longo de três anos, entre 2027 e 2029, as autarquias selecionadas terão acompanhamento técnico e apoio financeiro para implementar medidas no território e preparar a certificação internacional Zero Waste Cities. De salientar que Portugal ainda não tem municípios com este selo.

“Precisamos de recolher mais embalagens e de evitar que materiais recicláveis continuem a ser enviados para aterro”, sublinha Pedro Nazareth, CEO do Electrão. Acrescentando que, “através deste programa, apoiamos planos locais que juntam prevenção, reutilização e reciclagem, com o envolvimento da comunidade e com objetivos e resultados que possam ser medidos”.

De salientar que, em 2025, o país produziu 5,67 milhões de toneladas de resíduos urbanos e enviou mais de metade para aterro. A taxa de preparação para reutilização e reciclagem destes resíduos fixou-se nos 39%, abaixo da meta de 55%, e nas embalagens o sistema nacional encaminhou para reciclagem 532 mil toneladas, apenas mais 3% do que em 2024. Globalmente, as taxas de retoma estimadas foram de 60,5%, não tendo sido atingida a atual meta europeia de 65%, e em 2030 a meta global de reciclagem de embalagens vai subir para os 70%.

Municípios Zero Waste

Podem candidatar-se ao programa Cidades pelo Planeta municípios de Portugal continental e das regiões autónomas que pretendam iniciar o processo de certificação internacional Zero Waste Cities. Esta certificação reconhece municípios que aplicam a abordagem de desperdício zero: prevenir resíduos, reduzir descartáveis, prolongar a vida dos produtos através da reparação e da reutilização e recolher separadamente os materiais para reciclagem.

Gerida pela Mission Zero Academy (MiZA), com base no trabalho da Zero Waste Europe, avalia o que o município já implementou e os resultados obtidos, através de critérios comuns e de uma auditoria independente. O município tem de definir metas, aplicar medidas de prevenção e recolha seletiva. A certificação atribui de uma a cinco estrelas e é reavaliada a cada três anos.

“A certificação Zero Waste Cities é exigente porque mede resultados, não intenções. Cada município parte de um diagnóstico rigoroso dos seus resíduos e assume metas quantificadas de redução dos resíduos indiferenciados, de aumento de recolha seletiva e prevenção, alinhadas com as diretivas europeias, com o PERSU e com os PAPERSU locais”, explica Marta Pereira, project officer da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

A responsável acrescenta que “muitas autarquias têm hoje, nos seus planos, metas que estão longe de cumprir, e a certificação dá-lhes um caminho concreto e adaptado a cada realidade para lá chegar: entre outras medidas, recolha porta a porta ou contentores com controlo de acesso, compostagem doméstica e comunitária, reutilização e uma relação mais próxima com os cidadãos e o tecido empresarial”.

O programa Zero Waste Cities envolve, atualmente, mais de 400 municípios europeus, na adoção de práticas de desperdício zero e economia circular. Em Portugal, 11 territórios, entre municípios e localidades, já são candidatos à certificação.

As candidaturas estão abertas até 28 de fevereiro de 2027.

 

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