Bruxelas abre candidaturas para novo Conselho Europeu dos Oceanos

A Comissão Europeia lançou, nesta quarta-feira, um convite à apresentação de candidaturas para integrar o novo Conselho Europeu dos Oceanos, um grupo de peritos de alto nível criado no âmbito do Pacto Europeu dos Oceanos. As candidaturas estão abertas durante quatro semanas.

O novo órgão consultivo terá até 25 membros e deverá aconselhar o executivo comunitário na implementação do Pacto, além de emitir pareceres sobre matérias específicas relacionadas com governação marítima e promover o diálogo entre políticas europeias e iniciativas do setor privado.

Segundo Bruxelas, serão selecionados especialistas com experiência comprovada em áreas ligadas ao oceano, à economia do mar e às políticas marinhas ou costeiras, incluindo pescas, sobretudo a nível europeu ou internacional. A Comissão terá ainda em conta as competências, a senioridade dos representantes propostos e o domínio da língua inglesa, exigido para participação ativa nas reuniões.

Os membros serão nomeados por um período até cinco anos e convidados para uma primeira reunião em março deste ano. O Conselho reunirá uma vez por ano. A participação não será remunerada, mas as despesas de deslocação e estadia serão reembolsadas.

O novo órgão deverá também desempenhar um papel central numa futura iniciativa europeia de observação dos oceanos, apoiando o desenvolvimento do conhecimento científico, a investigação e inovação, a literacia do oceano e a economia marítima.

Um pilar da governação do Pacto

O Pacto Europeu para os Oceanos foi lançado em junho de 2025 como quadro estratégico unificador das políticas da União Europeia relacionadas com o mar. A iniciativa pretende reforçar a proteção dos ecossistemas marinhos, impulsionar a economia azul (que inclui setores como transportes marítimos, energias renováveis ‘offshore’, biotecnologia marinha e pescas) e promover o bem-estar das populações costeiras.

A criação do Conselho Europeu dos Oceanos constitui um dos pilares da estrutura de governação do Pacto, que agrega um conjunto de iniciativas legislativas, científicas e económicas a desenvolver nos próximos anos.

Bruxelas sublinha que o grupo deverá assegurar representação geográfica equilibrada entre Estados-membros e integrar representantes da sociedade civil e de organizações com atuação a nível europeu, desde que demonstrem competência reconhecida nas áreas relacionadas com o oceano. O apelo dirige-se a profissionais e entidades com interesses na sustentabilidade marinha, nas indústrias marítimas ou nas políticas costeiras.