Bruxelas analisa pedido de imposto sobre lucros extraordinários de energéticas

A Comissão Europeia disse estar a analisar o pedido de Portugal, Alemanha, Espanha, Itália e Áustria para criar um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, embora salientando que a situação difere da crise energética de 2022.

“Recebemos a carta. Estamos atualmente a analisá-la e responderemos em devido tempo”, afirma fonte oficial do executivo comunitário em resposta escrita enviada à agência Lusa, na sequência de uma carta enviada a Bruxelas pelos ministros português das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e os seus homólogos alemão, espanhol, italiano e austríaco.

De acordo com o porta-voz, “de forma mais geral, a Comissão está a trabalhar em estreita colaboração com os Estados-membros em possíveis medidas políticas direcionadas, em resposta à atual crise energética que a Europa enfrenta”.

“Embora não estejamos na mesma situação, é importante ter em conta as lições retiradas de 2022, incluindo a contribuição temporária de solidariedade da UE”, adianta a mesma fonte oficial, sem precisar.

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O ministro das Finanças português e os seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria pediram a Bruxelas a criação, ao nível da União Europeia (UE), de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, semelhante às medidas para conter a crise energética de 2022.

O pedido foi feito em carta conjunta assinada por Joaquim Miranda Sarmento, pelos ministros federais das Finanças da Áustria (Markus Marterbauer) e Alemanha (Lars Klingbeil), pelo ministro da Economia e Finanças de Itália (Giancarlo Giorgetti) e pelo ministro da Economia, Comércio e Negócios de Espanha, Carlos Cuerpo.

A missiva, datada de 03 de abril, foi endereçada ao comissário europeu para o Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Limpo, o neerlandês Wopke Hoekstra.

“Dadas as atuais distorções do mercado e as restrições orçamentais, a Comissão Europeia deve desenvolver rapidamente um instrumento de contribuição semelhante” à contribuição de solidariedade temporária estabelecida em 2022.

Taxação de 33% dos lucros excessivos

Em 2022, no seguimento da crise energética decorrente da guerra na Ucrânia, os ministros da Energia da União Europeia aprovaram medidas que previam uma taxação de 33% dos lucros excessivos das empresas de combustíveis fósseis que seria convertida “numa contribuição solidária” a redistribuir pelos mais vulneráveis, um teto máximo para os lucros das produtoras de eletricidade com baixos custos (renováveis) e planos de redução de consumo de eletricidade.

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Agora, os cinco ministros signatários apontam que deve ser estabelecida uma contribuição semelhante à escala da UE, “assente numa base jurídica sólida”.

Os ministros referem que este trabalho permitiria financiar medidas de alívio temporárias, em particular junto dos consumidores, e travar o aumento da inflação sem sobrecarregar os orçamentos públicos.

Em 28 de fevereiro, Estados Unidos e Israel lançaram uma ofensiva militar contra Teerão, que retaliou com o encerramento do estreito de Ormuz, via marítima fundamental para o mercado petrolífero, e ataques contra Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região como Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Kuwait, Líbano, Jordânia, Omã e Iraque.

A atual situação provocou um aumento dos preços do petróleo e de outras matérias-primas.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green