Bruxelas lança medidas de reforço à independência energética

A Comissão Europeia apresentou, nesta terça-feira, um novo conjunto de medidas para consolidar a independência energética da União Europeia e reduzir os custos da eletricidade, num momento em que o bloco enfrenta instabilidade geopolítica e volatilidade dos preços da energia.

O pacote agora anunciado pela Comissão Europeia pretende acelerar o investimento em energia limpa produzida na Europa, reforçar as infraestruturas energéticas e reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados, uma vulnerabilidade que Bruxelas considera cada vez mais evidente.

A escala do conflito no Médio Oriente voltou a expor os riscos da dependência energética externa. “Enquanto a Europa depender de combustíveis fósseis importados, permaneceremos expostos à volatilidade global”, constatou o comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen.

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No centro do pacote está uma nova Estratégia de Investimento em Energia Limpa, concebida para mobilizar capital privado e reduzir o risco associado a projetos de infraestruturas energéticas, tecnologias limpas e eficiência energética. Bruxelas quer assim diminuir a diferença entre o investimento atualmente disponível no mercado e os montantes necessários para modernizar o sistema energético europeu.

Para esse efeito, o plano contará com o apoio do Banco Europeu de Investimento (BEI), que prevê disponibilizar mais de 75 mil milhões de euros em financiamento para a transição energética ao longo dos próximos três anos. Parte desse montante (até 500 milhões de euros) será canalizado para um Fundo de Investimento em Infraestrutura Estratégica, destinado a apoiar projetos ligados às redes elétricas europeias.

A modernização das redes é considerada uma peça-chave da estratégia. Em dezembro, Bruxelas apresentou o chamado Pacote Redes Europeias, destinado a reforçar a capacidade de transporte de energia e aumentar a segurança energética do bloco comunitário.

Outra vertente do pacote coloca os cidadãos europeus no centro das políticas energéticas. A proposta inclui medidas para reduzir faturas de eletricidade, facilitar a mudança de fornecedor e melhorar a transparência dos contratos.  As medidas fazem parte do chamado Pacote de Energia para os Cidadãos, que inclui ainda propostas para reduzir impostos e encargos nas faturas e reforçar o combate à pobreza energética, um problema que ganhou dimensão em vários Estados-membros desde a crise energética de 2022.

Aposta em pequenos reatores nucleares

O plano inclui ainda uma estratégia específica para os chamados reatores modulares pequenos (SMR, na sigla inglesa), tecnologia nuclear de nova geração que Bruxelas considera potencialmente relevante para garantir energia estável e com baixas emissões.

A Comissão quer que os primeiros SMR europeus entrem em funcionamento no início da década de 2030. Para isso, propõe reforçar o financiamento através do programa InvestEU, incluindo um possível reforço de 200 milhões de euros provenientes do Fundo de Inovação para reduzir o risco de investimento nas primeiras unidades comerciais.

A iniciativa será desenvolvida em cooperação com a European Industrial Alliance on SMRs, criada para acelerar o desenvolvimento desta tecnologia e construir uma cadeia de fornecimento industrial europeia.

Para o vice-presidente executivo da Comissão responsável pela estratégia industrial, Stéphane Séjourné, o reforço da indústria nuclear europeia é simultaneamente “uma oportunidade económica” e um instrumento de autonomia estratégica.

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O pacote insere-se numa sequência de medidas adotadas nos últimos anos para reforçar a segurança energética da União após a crise provocada pela guerra na Ucrânia e pelo corte abrupto das importações de gás russo.

Em fevereiro de 2025, a Comissão aprovou o Plano de Ação para Energia Acessível, que inclui medidas de curto prazo para baixar preços e reformas estruturais destinadas a modernizar o sistema energético europeu.

No novo quadro financeiro plurianual para 2028-2034, Bruxelas propôs também multiplicar por cinco o orçamento do mecanismo europeu de interligação energética, de 5,84 mil milhões para quase 30 mil milhões de euros, destinado a financiar infraestruturas energéticas transfronteiriças.

Para a vice-presidente executiva da Comissão responsável pela transição limpa, Teresa Ribera, “a energia limpa produzida na Europa é a única solução duradoura para quebrar o ciclo de dependência de combustíveis fósseis e da volatilidade dos preços”.