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Aprovado plano nacional para uso de produtos fitofarmacêuticos
Medida define metas para reduzir impactos na saúde e no ambiente e será revista novamente daqui a cinco anos.
19 Mar 2026 - 14:09
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Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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O Governo aprovou a segunda revisão do Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos, segundo a portaria publicada nesta quinta-feira em Diário da República.
O objetivo deste plano é reduzir o risco e efeitos da utilização de produtos fitofarmacêuticos na saúde humana e no ambiente, bem como promover o desenvolvimento da proteção integrada e de técnicas alternativas para reduzir a dependência da utilização de pesticidas.
Assim, estabelece objetivos, metas e prazos para reduzir os riscos dos pesticidas na saúde humana e no ambiente, promovendo práticas agrícolas mais seguras e o recurso a alternativas não químicas.
O documento, assinado pelo secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, e pelo secretário de Estado da Agricultura, João Manuel Moura Rodrigues, foi elaborado por um grupo de trabalho coordenado pela Direção-Geral de Alimentação.
O plano será novamente revisto dentro de cinco anos.
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