Comissão Europeia aprova plano francês de 11 mil milhões para acelerar energia eólica offshore

A Comissão Europeia (CE) deu luz verde a um programa de investimento de França para expandir a sua capacidade de energia eólica no mar ao longo dos próximos 20 anos. O plano, no valor de 11 mil milhões de euros, prevê a construção e operação de três parques eólicos offshore flutuantes: um ao largo da costa sul da Bretanha e dois no Mar Mediterrâneo.

Cada parque terá uma potência instalada de 500 megawatts (MW) e produzirá cerca de 2,2 terawatts-hora (TWh) por ano, suficiente para abastecer 450 mil habitações. No total, os três parques poderão fornecer eletricidade a 1,5 milhões de lares franceses.

O plano está em conformidade com os objetivos do Pacto Industrial Limpo (Clean Industrial Deal). A medida foi autorizada ao abrigo do Clean Industrial Deal State Aid Framework (CISAF), adotado pela Comissão a 25 de junho de 2025, e terá uma duração de 20 anos.

O apoio será concedido sob a forma de um prémio variável mensal no âmbito de contratos por diferenças bidirecionais (two-way CfD). O cálculo será feito comparando o preço de referência apresentado pelo beneficiário (pay-as-bid) com o preço de mercado da eletricidade. Quando o preço de mercado for inferior ao de referência, o beneficiário receberá a diferença; quando for superior, terá de reembolsar a diferença às autoridades francesas.

A Comissão concluiu que este regime cumpre os requisitos do CISAF, é necessário, adequado e proporcional para acelerar a transição para uma economia neutra em carbono, ao mesmo tempo que salvaguarda o funcionamento do mercado e evita compensações quando os preços de mercado forem negativos.

“Com este programa de 11 mil milhões de euros, França poderá implantar mais rapidamente as capacidades eólicas offshore, em conformidade com o Pacto Industrial Limpo. Contribuirá também para reduzir a dependência da França das importações de combustíveis fósseis e aumentar a sua quota de energias renováveis, garantindo simultaneamente que quaisquer potenciais distorções da concorrência sejam reduzidas ao mínimo”, refere Teresa Ribera, vice-presidente executiva para a Transição Limpa, Justa e Competitiva.