Comunidade da Beira Baixa contesta projeto da central solar Sophia em Castelo Branco

A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Beira Baixa emitiu um parecer desfavorável ao projeto da central solar fotovoltaica Sophia, no âmbito da consulta pública, pelos enormes impactos na comunidade e no território.

“A Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa associa-se aos municípios de Idanha-a-Nova e de Penamacor, pronunciando-se desfavoravelmente à concretização do projeto da central solar fotovoltaica Sophia”, explicou a comunidade, em nota de imprensa enviada nesta quinta-feira à agência Lusa.

A pronúncia da comunidade da Beira Baixa sobre a intenção de instalação da central solar fotovoltaica Sophia, bem como das linhas de muito alta tensão associadas, surge no último dia da consulta pública sobre este projeto.

Também nesta quinta-feira, a Naturtejo, entidade que gere o Geopark Naturtejo Mundial da UNESCO, manifestou oposição aos projetos das centrais solares Sophia e da Beira.

“Esta posição fundamenta-se na ausência de garantias quanto ao cumprimento dos compromissos internacionais assumidos por Portugal para a proteção do ambiente, do património e da paisagem”, sublinhou a Naturtejo, em comunicado enviado também neste dia à Lusa.

Além disso, salientou a inexistência de estudos sobre os impactes cumulativos dos projetos de energias renováveis na região e a falta de um plano de desenvolvimento socioeconómico sustentável que assegure o equilíbrio territorial.

Ainda a associação ambientalista ZERO deu um parecer desfavorável ao projeto devido aos impactos a nível socioeconómico e ambiental subvalorizados pelo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) que contém deficiências, omissões graves e conclusões enviesadas.

A ZERO alertou para “a enorme contestação que se está a gerar à volta deste megaprojeto poder criar um ambiente social desfavorável à aceitação das energias renováveis em Portugal”.

“A insistência no desenvolvimento de projetos caso a caso, que são a antítese do ordenamento do território, a ausência de envolvimento da população nas fases iniciais, a inexistência de partilha de benefícios com as populações locais e a desvalorização dos efeitos socioeconómicos e paisagísticos pode minar seriamente os objetivos de neutralidade climática estabelecidos para as próximas décadas”, vincou.

A central solar fotovoltaica Sophia abrange os municípios do Fundão, Idanha-a-Nova e Penamacor, no distrito de Castelo Branco, e representa um investimento ronda os 590 milhões de euros, para uma capacidade instalada de 867 MWp (Megawatt pico).

Trata-se de um projeto com 390 hectares de área ocupada por módulos fotovoltaicos, 435 hectares considerando todas as infraestruturas, e um total de 1.734 hectares de área vedada.

“É, pois, um projeto que tem enormes impactes na comunidade e no território da Beira Baixa”, vincou a CIM.

A comunidade defendeu que a transição energética deve decorrer de forma equilibrada, com respeito pelo ordenamento do território, pelo ambiente, pela biodiversidade e geodiversidade, pelo potencial produtivo dos espaços agroflorestais e pela qualidade de vida, quer de quem habita, como de quem visita o território.

“A Beira Baixa distingue-se por ser palco de paisagens naturais únicas e habitat de valores naturais excecionais, que justificam a classificação de partes significativas do seu território com diferentes e importantes estatutos – paisagem protegida, monumento natural, reserva natural, parque natural, zona especial de conservação, zona de proteção especial, geoparque mundial, reserva da biosfera – a que se somam o território Terras do Lince (Carta Europeia de Turismo Sustentável) e duas biorregiões (Idanha e Lusitânia)”.

Neste sentido, a comunidade entende que a articulação dos usos do território assume uma importância crucial e é fundamental uma gestão equilibrada que salvaguarde a preservação da aptidão agrícola e florestal dos solos, e que tenha em conta a sensibilidade e o valor ecológico das diferentes áreas.

“O território rural da Beira Baixa é também reconhecido por acolher Aldeias Históricas, Aldeias do Xisto e um vasto património histórico, material e imaterial, que compõem uma riquíssima paisagem cultural. As classificações que o território ostenta refletem o equilíbrio na utilização dos recursos, na preservação dos solos e da natureza, e na valorização das tradições locais”.

A comunidade explicou ainda que, em relação à apreciação do projeto, teve em linha de conta a significativa e contínua extensão da área que se prevê artificializar, as consequências nefastas, dada a escala da instalação, sobre outros usos do território e os impactos não negligenciáveis sobre os espaços de conservação e de produção abrangidos, os habitats e espécies de fauna e flora protegidas.

A comunidade da Beira Baixa integra os municípios de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão.

Recorde-se que, entretanto, outras entidades manifestaram-se contra esta instalação. Nomeadamente, a plataforma cívica “Juntos pelo Divor – Paisagem e Património”, a Quercus e a autarquia de Idanha-a-Nova.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green