2 min leitura
Coopérnico e ZERO pedem transparência nos Planos de Parceria Nacionais e Regionais em carta aberta
Carta enviada à Comissão Europeia e governo português pede envolvimento local e regional para garantir transição energética justa e eficaz no próximo ciclo de fundos europeus.
13 Fev 2026 - 16:14
2 min leitura
Foto: Freepik
Autor
Clara Barros Neto
Redatora
- CE recomenda autoridades públicas a adotarem acordos de compra de energia
- Venda de carros na UE cresce 4% até março com impulso dos elétricos e híbridos
- Projeto europeu transforma resíduos da produção de queijo em energia e ração
- Associação Nuclear Mundial escolhe nova liderança em contexto de pressão energética global
- Financiamento colaborativo já garantiu mais de 3,2 ME para reconstrução na Região Centro
- Novo guia vai explicar como publicar relatos de sustentabilidade
Foto: Freepik
A Coopérnico e ZERO estão entre 53 organizações europeias que, nesta sexta-feira, enviaram uma carta aberta à Comissão Europeia e Estados-membros a pedir que assegurem Planos de Parceria Nacionais e Regionais (PPNR) “transparentes, estruturados e inclusivos”. O texto argumenta que, uma vez que “70% dos objetivos europeus de transição climática e energética devem ser implementados a nível local e regional, cidades, regiões e parceiros sociais devem assumir um papel mais relevante na conceção dos PPNR. Em Portugal, o documento foi dirigido a vários membros do Governo, incluindo a ministra do Ambiente e Energia e o ministro da Economia.
O apelo surge enquanto decorrem as negociações sobre o Quadro Financeiro Plurianual e os países iniciam os trabalhos preparatórios para os seus PPNR. É neste contexto que as organizações consideram ser “crucial” garantir o “envolvimento atempado e significativo” das autoridades e comunidades energéticas locais e regionais.
Os PPNR são estratégias desenvolvidas por cada Estado-membro para estabelecer a forma de utilização dos fundos europeus em cada país e região ao longo do próximo ciclo orçamental europeu.
Aos governos nacionais, invocam uma “aplicação robusta” do Princípio da Parceria em todas as fases dos planos, a criação de “estruturas permanentes de governação multinível” que assegurem o envolvimento das cidades, regiões e parceiros sociais, o aproveitamento de estruturas participativas já existentes e a utilização do Semestre Europeu como instrumento para “reforçar a participação pública na definição das prioridades de investimento”.
Para a Coopérnico e a ZERO, “garantir processos transparentes e participativos na utilização dos fundos europeus é essencial para acelerar a transição energética, reforçar a coesão territorial e aumentar a confiança dos cidadãos nas políticas públicas tanto a nível nacional como europeu”, explicam no comunicado enviado à imprensa.
Relacionadas
CE recomenda autoridades públicas a adotarem acordos de compra de energia
As entidades públicas devem assumir um “papel mais ativo no mercado de PPA”, segundo uma nova recomendação de Bruxelas, que pede também a remoção de barreiras para facilitar adoção de acordos de longa duração.
23 Abr 2026 - 15:07
3 min leitura
Novo guia vai explicar como publicar relatos de sustentabilidade
Conselho Internacional de Normas de Sustentabilidade lança Declaração de Prática, para explicar como as empresas deverão reportar os seus riscos e oportunidades relacionados com a sustentabilidade.
23 Abr 2026 - 11:20
2 min leitura
Promulgado diploma que altera regras do sistema nacional de gás
O novo mecanismo será suportado pelo Sistema Nacional de Gás e destina-se a reduzir os custos de ligação das instalações de produção de biometano e outros gases renováveis à rede pública de gás.
23 Abr 2026 - 07:33
2 min leitura
- CE recomenda autoridades públicas a adotarem acordos de compra de energia
- Venda de carros na UE cresce 4% até março com impulso dos elétricos e híbridos
- Projeto europeu transforma resíduos da produção de queijo em energia e ração
- Associação Nuclear Mundial escolhe nova liderança em contexto de pressão energética global
- Financiamento colaborativo já garantiu mais de 3,2 ME para reconstrução na Região Centro
- Novo guia vai explicar como publicar relatos de sustentabilidade
O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados