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Coopérnico e ZERO pedem transparência nos Planos de Parceria Nacionais e Regionais em carta aberta
Carta enviada à Comissão Europeia e governo português pede envolvimento local e regional para garantir transição energética justa e eficaz no próximo ciclo de fundos europeus.
13 Fev 2026 - 16:14
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Autor
Clara Barros Neto
Redatora
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A Coopérnico e ZERO estão entre 53 organizações europeias que, nesta sexta-feira, enviaram uma carta aberta à Comissão Europeia e Estados-membros a pedir que assegurem Planos de Parceria Nacionais e Regionais (PPNR) “transparentes, estruturados e inclusivos”. O texto argumenta que, uma vez que “70% dos objetivos europeus de transição climática e energética devem ser implementados a nível local e regional, cidades, regiões e parceiros sociais devem assumir um papel mais relevante na conceção dos PPNR. Em Portugal, o documento foi dirigido a vários membros do Governo, incluindo a ministra do Ambiente e Energia e o ministro da Economia.
O apelo surge enquanto decorrem as negociações sobre o Quadro Financeiro Plurianual e os países iniciam os trabalhos preparatórios para os seus PPNR. É neste contexto que as organizações consideram ser “crucial” garantir o “envolvimento atempado e significativo” das autoridades e comunidades energéticas locais e regionais.
Os PPNR são estratégias desenvolvidas por cada Estado-membro para estabelecer a forma de utilização dos fundos europeus em cada país e região ao longo do próximo ciclo orçamental europeu.
Aos governos nacionais, invocam uma “aplicação robusta” do Princípio da Parceria em todas as fases dos planos, a criação de “estruturas permanentes de governação multinível” que assegurem o envolvimento das cidades, regiões e parceiros sociais, o aproveitamento de estruturas participativas já existentes e a utilização do Semestre Europeu como instrumento para “reforçar a participação pública na definição das prioridades de investimento”.
Para a Coopérnico e a ZERO, “garantir processos transparentes e participativos na utilização dos fundos europeus é essencial para acelerar a transição energética, reforçar a coesão territorial e aumentar a confiança dos cidadãos nas políticas públicas tanto a nível nacional como europeu”, explicam no comunicado enviado à imprensa.
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