2 min leitura
Promulgado diploma que altera regras do sistema nacional de gás
O novo mecanismo será suportado pelo Sistema Nacional de Gás e destina-se a reduzir os custos de ligação das instalações de produção de biometano e outros gases renováveis à rede pública de gás.
23 Abr 2026 - 07:33
2 min leitura
Foto Presidência da República
- Maria da Graça Carvalho defende reforço do combate à poluição atmosférica através do PNCPA
- Agricultura, mar e florestas no centro da parceria ente Portugal e Coreia do Sul
- Governo saúda acordo europeu que reforça licenças gratuitas de carbono para a indústria
- “Recicle Mais, Pague Menos”: a aposta da Maia na redução de resíduos através do PAYT
- Associação quer que renovação da licença do aterro de Valongo seja “rigorosa e transparente”
- COP31: Acordo de Paris e eletrificação entre prioridades para segunda semana na Turquia
Foto Presidência da República
O Presidente da República promulgou nesta quarta-feira o diploma que altera o regime do sistema nacional de gás e cria um mecanismo de comparticipação nos encargos de ligação de produtores de gases renováveis à rede pública de gás.
Numa nota publicada no ‘site’ oficial da Presidência da República, António José Seguro sublinhou a “relevância de continuar a criar condições regulatórias e económicas mais favoráveis ao investimento num setor ainda em fase de desenvolvimento, não descurando uma utilização mais racional dos recursos energéticos, nem a proteção dos interesses dos consumidores”.
Segundo a mesma nota, o decreto-lei n.º 62/2020 altera o quadro legal aplicável ao Sistema Nacional de Gás e procede à transposição parcial da diretiva (UE) 2024/1788, relativa a regras comuns para os mercados internos do gás renovável.
Quando aprovou a proposta em Conselho de Ministros, em março, o Governo indicou que o novo mecanismo será suportado pelo Sistema Nacional de Gás e destina-se a reduzir os custos de ligação das instalações de produção de biometano e outros gases renováveis à rede pública de gás.
“Este diploma operacionaliza o Plano de Ação para o Biometano 2024–2040 e a Estratégia Nacional de Hidrogénio e é um passo concreto para produzir gás renovável em território nacional”, explicou à data o Governo.
Agência Lusa
Editado por Jornal PT Green
- Maria da Graça Carvalho defende reforço do combate à poluição atmosférica através do PNCPA
- Agricultura, mar e florestas no centro da parceria ente Portugal e Coreia do Sul
- Governo saúda acordo europeu que reforça licenças gratuitas de carbono para a indústria
- “Recicle Mais, Pague Menos”: a aposta da Maia na redução de resíduos através do PAYT
- Associação quer que renovação da licença do aterro de Valongo seja “rigorosa e transparente”
- COP31: Acordo de Paris e eletrificação entre prioridades para segunda semana na Turquia