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Maria da Graça Carvalho defende reforço do combate à poluição atmosférica através do PNCPA

O Programa Nacional de Controlo da Poluição Atmosférica estabelece medidas para setores como a indústria, a agricultura, a energia e os transportes.

16 Nov 2026 - 11:07

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Maria da Graça Carvalho em reunião dedicada à gestão das cheias com a APA | Foto Sara Matos MAEn

Maria da Graça Carvalho em reunião dedicada à gestão das cheias com a APA | Foto Sara Matos MAEn

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, defende que o reforço do combate à poluição atmosférica é necessário para promover uma economia mais eficiente, sustentável e competitiva. Através do Programa Nacional de Controlo da Poluição Atmosférica (PNCPA), o Governo pretende reduzir as emissões de poluentes, melhorar a qualidade do ar e proteger a saúde da população. 

“A qualidade do ar tem um impacto direto na saúde e na qualidade de vida das pessoas. Com este programa, reforçamos a capacidade de Portugal para prevenir e reduzir a poluição atmosférica e promovemos uma economia mais eficiente, sustentável e competitiva”, salienta Maria da Graça Carvalho, em comunicado. 

Este instrumento estabelece medidas para setores como a indústria, a agricultura, a energia e os transportes, com especial atenção aos poluentes mais prejudiciais à saúde humana e ao ambiente. 

Segundo o Ministério, o PNCPA define objetivos operacionais, organizados em seis domínios de atuação, e “estabelece as medidas necessárias para que Portugal cumpra os compromissos nacionais de redução de emissões previstos na legislação europeia”. 

Relembre-se que, tal como noticiado pelo Jornal PT Green, entre as principais medidas destacam-se a eletrificação e modernização dos processos industriais, a melhoria da eficiência energética dos edifícios e dos equipamentos de aquecimento e a integração de energias renováveis. 

Já na área dos transportes, o Governo quer apostar no reforço da oferta de transporte coletivo, na descarbonização das frotas e na promoção de soluções de mobilidade mais sustentáveis. 

Está ainda prevista a criação de um sistema digital de reporte das emissões de poluentes atmosféricos, que, segundo o Ministério, irá permitir melhorar a qualidade da informação disponível, identificar com maior rigor as fontes de poluição e avaliar a eficácia das medidas adotadas.

O novo programa estabelece ainda medidas dirigidas à redução das emissões de amoníaco, partículas finas e compostos orgânicos voláteis não metânicos, poluentes com impacto na saúde humana e no ambiente. 

De acordo com comunicado emitido pelo Ministério do Ambiente e Energia, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ficará responsável pela coordenação e acompanhamento da execução do programa, em articulação com as entidades competentes. Os resultados serão sujeitos a avaliação anual, com base nos inventários nacionais de emissões e nos indicadores de qualidade do ar. 

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