COP17 com avanços técnicos mas ainda sem respostas para travar a perda de biodiversidade

A COP17 da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, a decorrer em em Erevan, na Arménia, termina a primeira semana “com avanços técnicos, mas sem resposta para os principais impasses políticos”. Para a ZERO, a segunda semana, que arranca nesta segunda-feira e decorre até 30 de outubro, “tem de transformar os compromissos de 2022 em medidas verificáveis”.

Durante a primeira semana da convenção, foram aprovadas 14 decisões, nomeadamente sobre espécies exóticas invasoras, igualdade de género, educação e partilha de informação. No entanto, a primeira avaliação global do cumprimento das metas para 2030, o financiamento, a reforma dos subsídios prejudiciais à natureza e a conservação marinha continuam à espera de resultados decisivos. 

Segundo a associação, o primeiro balanço do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal concluiu que nenhuma das 23 metas para 2030 apresenta um quadro “inteiramente positivo” e que menos de metade das metas nacionais avaliadas estão no bom caminho. 

• O caminho para Yerevan

Assim, a ZERO espera uma decisão com prazos para corrigir estratégias insuficientes antes da próxima COP18, com indicadores públicos de progresso e medidas concretas para reduzir as pressões da agricultura, pesca, produção e consumo sobre os ecossistemas.

Para a associação presidida por Francisco Ferreira, presente em Erevan para a segunda semana do evento, a maior dificuldade continua a ser a confiança entre países desenvolvidos e em desenvolvimento uma vez que se discute a responsabilidade de cada grupo, a eventual ampliação do número de países financiadores e a criação de um mecanismo financeiro permanente. 

A meta de mobilizar 20 mil milhões de dólares anuais de financiamento internacional até 2025 deverá ficar por cumprir, segundo os dados disponíveis. Por outro lado, o objetivo já acordado é atingir 30 mil milhões por ano até 2030, num total global de 200 mil milhões anuais de todas as fontes. 

Neste sentido, a ZERO defende um calendário credível de desembolsos, acesso simplificado aos recursos e transparência sobre verbas prometidas e efetivamente pagas. “A discussão sobre novos contribuidores não pode servir de pretexto para adiar as obrigações existentes”, afirma.

A organização portuguesa alerta ainda para a falta de contribuição das grandes farmacêuticas para o Fundo de Cali,  criado para que empresas que beneficiam comercialmente da utilização de informação digital sobre sequências genéticas de plantas, animais e outros organismos partilhem os ganhos com a conservação da natureza e as comunidades. 

Desde que o fundo foi instituído, em 2024, na COP16, e lançado em 2025, tinha como objetivo angariar mil milhões de dólares por ano, no entanto, no arranque da COP17 tinha recebido apenas cerca de 7 mil dólares, de três pequenas farmacêuticas. 

A organização defende, assim, que “as contribuições deixem de ser voluntárias para as grandes empresas que lucram com estes dados, com regras de distribuição claras que garantam que a metade das receitas já destinada aos povos indígenas e comunidades locais chega efetivamente ao terreno”.

No que diz respeito à proteção dos oceanos, a ZERO defende que a COP17 crie condições para cumprir a meta de conservar pelo menos 30% das áreas marinhas até 2030, com proteção efetiva, fiscalização, conectividade e recuperação dos ecossistemas. 

Já sobre a agricultura e solos, as medidas de proteção voltaram a ser alvo de resistência a identificar e eliminar subsídios nocivos. No entanto, até ao fim da convenção, a ZERO espera inventários públicos e planos quantificados para reduzir estes incentivos em pelo menos 500 mil milhões de dólares anuais até 2030, começando pelos que contribuem para a sobrepesca e destruição de habitats. 

Além disso, os líderes internacionais continuam também por definir as regras de funcionamento do novo órgão permanente da Convenção dedicado aos povos indígenas e comunidades locais, criado em 2024. As principais divergências dizem respeito à escolha dos seus representantes e à sua participação na direção dos trabalhos. 

Para a ZERO, “é fundamental garantir que estas comunidades têm uma voz efetiva nas decisões que afetam os seus territórios e recursos naturais”.

O segmento de alto nível da COP, a 27 e 28 de outubro, onde o Secretário de Estado do Ambiente de Portugal, João Manuel Esteves discursará, deve desbloquear os impasses sobre financiamento, proteção marinha, avaliação global e responsabilidades dos diferentes setores económicos. 

• Portugal quer aposta em mais financiamento na recuperação da natureza na COP17 sobre biodiversidade

A ZERO espera maior coerência entre as políticas de biodiversidade, clima e combate à desertificação, sem utilizar créditos de natureza como justificação para novos danos ecológicos. 

Para a organização, Portugal deve defender estas prioridades na União Europeia e aplicá-las internamente: “o Plano Nacional de Restauro da Natureza precisa de financiamento suficiente, metas de proteção marinha efetiva e de um inventário dos subsídios prejudiciais. A COP17 precisa de mudar a trajetória de perda da natureza antes de 2030”, afirma a ZERO, em comunicado.