Portugal quer aposta em mais financiamento na recuperação da natureza na COP17 sobre biodiversidade

Acelerar a execução dos compromissos já assumidos, mobilizar financiamento público e privado e garantir que os investimentos resultam na recuperação de espécies e ecossistemas são algumas das prioridades de Portugal para a a 17.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP17), que arranca nesta segunda-feira, em Erevan, na Arménia.

De acordo com o Ministério do Ambiente e Energia, “Portugal chega à COP17 com uma posição clara”. O país, alinhado com as prioridades da União Europeia, vai defender o reforço dos mecanismos de financiamento da biodiversidade, incluindo o desenvolvimento de “instrumentos inovadores”, como os créditos de natureza.

Para o Governo, é ainda fundamental acelerar a implementação do Regulamento Europeu do Restauro da Natureza, concretizar a meta de proteção de 30% das áreas terrestres e marinhas até 2030 e reforçar os mecanismos internacionais de acompanhamento e avaliação dos compromissos assumidos.

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“A COP17 deve marcar uma nova etapa na proteção da biodiversidade. Não precisamos apenas de novas metas. Precisamos de executar as que já foram acordadas, assegurar os recursos financeiros necessários e demonstrar que a recuperação da natureza é possível. Portugal quer contribuir para esse objetivo com medidas concretas, investimento e resultados”, afirma a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em comunicado enviado ao Jornal PT Green. 

Segundo o Ministério, a participação portuguesa na COP17 deverá servir também para apresentar os avanços nacionais na conservação da natureza e os investimentos previstos para a biodiversidade.

Assim, o Governo destaca que Portugal foi o terceiro Estado-Membro da União Europeia a submeter à Comissão Europeia, em 27 de agosto de 2026, o projeto de Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN). “A prioridade passa agora por transformar o planeamento em intervenções concretas, com financiamento, acompanhamento e resultados mensuráveis”, lê-se no comunicado.

Além disso, relembra ainda que Portugal está a concluir a designação das 61 Zonas Especiais de Conservação (ZEC) da Rede Natura 2000. Atualmente, estão concluídos 59 processos, e os dois restantes estão em fase de aprovação.

Ainda em 2026, está previsto o lançamento de um programa de financiamento de 10 milhões de euros, com apoio dos EEA Grants, destinado ao restauro de habitats nestas áreas.

Já no meio marinho, o Ministério realça a nova Reserva Natural Marinha Rei Dom Carlos, com cerca de 173 mil quilómetros quadrados, que permitirá proteger o complexo de montes submarinos Madeira-Tore e o Banco de Gorringe, elevando para cerca de 25% a área marinha protegida sob soberania nacional.

Em destaque na participação portuguesa vão estar ainda o PRO RIOS 2030 (Programa de Ação para o Restauro Ecológico de Rios e Ribeiras), que pretende recuperar ecossistemas fluviais, melhorar a qualidade ambiental das linhas de água e reforçar a resiliência dos territórios e o PRO NAT.URBE (Programa de Ação para a Resiliência e Restauro da Natureza em Áreas Urbanas), que promove a recuperação da natureza nas cidades, contribuindo para a biodiversidade, a adaptação às alterações climáticas e a qualidade de vida das populações.

No que diz respeito à recuperação de espécies particularmente vulneráveis, nomeadamente aves estepárias como o sisão, a abetarda, o rolieiro e o tartaranhão-caçador, o país defende que a conservação exige “uma articulação mais estreita entre as políticas de biodiversidade e as práticas agrícolas”, promovendo modelos de gestão que conciliam a produção com a preservação dos habitats naturais.

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Segundo o Governo, o Plano para a Conservação e Sustentabilidade dos Polinizadores prevê um financiamento de 2 milhões de euros em 2026 e 2027, destinado à concretização de medidas prioritárias para proteger espécies essenciais ao equilíbrio dos ecossistemas e à produção agrícola.

Em termos de financiamento, a União Europeia identifica um défice global anual de financiamento da biodiversidade estimado em 700 mil milhões de dólares, tornando indispensável a mobilização de novos recursos. 

Portugal acompanha, segundo comunicado,  a prioridade europeia de desenvolver mecanismos que complementem o financiamento público, designadamente através da mobilização de investimento privado e da criação de instrumentos como os créditos de natureza.

Estes mecanismos deverão permitir “reconhecer e valorizar os benefícios ambientais produzidos por projetos de conservação e restauro”, garantindo que o financiamento corresponde a melhorias efetivas, adicionais e verificáveis da biodiversidade.

Portugal defenderá ainda o reforço da transparência e da monitorização dos resultados, evitando práticas de greenwashing e assegurando que os recursos mobilizados produzem benefícios reais para os ecossistemas.

Para o Ministério, o sucesso da COP17 deverá ser medido pela capacidade de acelerar a aplicação das 23 metas do Quadro Mundial de Biodiversidade de Kunming-Montreal, reforçando simultaneamente os instrumentos de financiamento e os mecanismos de avaliação dos resultados.

O Governo português pretende, assim, demonstrar que “é possível passar dos compromissos internacionais à ação concreta”, através do Plano Nacional de Restauro da Natureza, da expansão das áreas marinhas protegidas, dos novos programas de recuperação dos ecossistemas e do investimento na conservação de espécies ameaçadas.

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“A proteção da biodiversidade não é apenas uma responsabilidade ambiental. É também uma condição para a nossa segurança, para a resiliência dos territórios e para o futuro da economia. Portugal quer estar na linha da frente desta transformação, mostrando que investir na natureza é investir no futuro”, conclui Maria da Graça Carvalho.

A COP17 decorre até dia 30 de novembro e deverá servir para avaliar os progressos alcançados e acelerar a concretização das metas globais de proteção da natureza até 2030.