Governo lança leilões para atribuir capacidade de rede e armazenamento em baterias

O Governo abriu dois leilões para atribuir capacidade de ligação à rede elétrica a projetos de produção renovável com armazenamento e a instalações autónomas de baterias.

A iniciativa pretende reforçar a flexibilidade do sistema elétrico, reduzir a dependência do gás natural e assegurar benefícios financeiros para os municípios que acolham os projetos.

Estão a leilão no site da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) 300 MVA para centros eletroprodutores e 750 MVA de armazenamento autónomo.

Num comunicado enviado às redações nesta segunda-feira, o Ministério do Ambiente e da Energia (MAEn) refere que se trata dos primeiros procedimentos concorrenciais para atribuição de capacidade de ligação à rede lançados desde 2021, mobilizando investimento em nova produção renovável associada a armazenamento e em instalações autónomas de baterias, de forma a reforçar a capacidade de resposta do sistema elétrico nacional.

Para a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, “estes leilões dão um novo impulso ao armazenamento em Portugal e a uma transição energética que combina eletricidade mais acessível com a valorização das comunidades e do uso do solo”.

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Recorde-se que o armazenamento permite guardar eletricidade produzida nas horas de maior disponibilidade renovável e preços mais baixos, para ser disponibilizada quando o consumo aumenta. Ao reforçar a oferta nesses períodos, as baterias contribuem para reduzir os preços nas horas de ponta, bem como a necessidade de recorrer a centrais a gás natural.

Municípios recebem compensações

Entre as novidades, o MAEn destaca a parcela dos valores arrecadados canalizados para os territórios. Para os municípios são reservados 30% das receitas do leilão de armazenamento autónomo e 70% das receitas do leilão de capacidade sobrante, a que acrescem ainda as compensações anuais pagas pelos titulares dos projetos.

“O claro reforço dos benefícios para as comunidades que acolhem estes projetos reconhece não só o seu contributo para o sucesso dos mesmos, como recompensa o seu apoio e envolvimento, aproximando o desenvolvimento do sistema elétrico dos interesses das comunidades e valoriza o seu papel na concretização da transição energética”, refere o MAEn.

Outra novidade é a atenção dada a soluções que compatibilizem a produção de eletricidade solar com a atividade agrícola, permitindo preservar a função produtiva do solo, diversificar as fontes de rendimento e ampliar os benefícios económicos e sociais dos projetos para os agricultores e para as comunidades locais.

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O MAEn evidencia também o contributo dos leilões para os objetivos nacionais de 2030, em alinhamento com a proposta de Estratégia Nacional de Armazenamento de Energia, recentemente submetida a consulta pública, que aponta para 3 GW de armazenamento em baterias até 2030.

Também já foi também publicada a portaria que estabelece os requisitos técnicos de ligação das instalações de armazenamento à rede, incluindo capacidades de estabilização da frequência e da tensão, reforçando a segurança e a resiliência do sistema elétrico nacional.