COP30 apela a novos compromissos climáticos para acelerar transição energética e restaurar ecossistemas

Com o início da COP30 à porta, a presidência da Conferência do Clima das Nações Unidas sublinha a urgência de acelerar a transição energética e restaurar os ecossistemas, retomando as principais conclusões do primeiro Global Stocktake (GST), o balanço global do Acordo de Paris, concluído em 2023 e apresentado oficialmente na COP28, no Dubai.

O GST avaliou o progresso das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês) e concluiu que o mundo ainda está longe de limitar o aquecimento global a 1,5°C. O relatório recomendou medidas urgentes, como triplicar a capacidade mundial de energias renováveis até 2030, duplicar a taxa média de eficiência energética e reduzir gradualmente o uso de combustíveis fósseis.

Com novas NDC previstas para 2025, a presidência da COP30, que se vai realizar no Brasil de 10 a 21 de novembro, defende que os países reforcem os compromissos climáticos assumidos no âmbito do Acordo de Paris.

“A Agenda de Ação da COP30 deve criar uma motivação coletiva para a implementação integral do GST. Deve mobilizar todas as partes interessadas para trabalharem com os governos no avanço de causas globais, como travar e reverter a desflorestação e a degradação florestal até 2030”, afirmou André Corrêa do Lago, presidente da COP30, numa carta dirigida à comunidade internacional.

“Deve também apoiar a aceleração da transição energética em todo o mundo, incluindo triplicar a capacidade global de energias renováveis, duplicar a taxa média anual de melhoria da eficiência energética até 2030 e concretizar a transição para fora dos combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa”, acrescentou.

O presidente da COP30 também descreveu a Agenda de Ação e as NDC como os “instrumentos” da ação climática. Estas especificam os planos de cada país para limitar o aquecimento global a 1,5 °C, conforme estabelecido no Acordo de Paris de 2015. Esses documentos devem ser apresentados à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC) a cada cinco anos.

Este ano, todos os 195 signatários são responsáveis por apresentar as suas contribuições atualizadas. Até agora, 101 países comprometeram-se a apresentar novas NDC até à COP30. Até à publicação deste relatório, 62 foram formalmente apresentados. O progresso pode ser acompanhado no site da UNFCCC.

Recorde-se que recentemente, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que os Estados-membros chegaram a acordo para fixar a NDC da UE entre 66% e 72% de redução de emissões.