ENTSO-E pede mais investimento nas redes para garantir eletricidade mais barata na Europa

A ENTSO-E, rede que reúne 40 operadores de sistemas de transmissão em toda a Europa, incluindo a portuguesa REN, considera que a redução das faturas de eletricidade e a aceleração da eletrificação na Europa dependem de redes mais fortes e de maior investimento.

Numa posição que se segue ao discurso de Estado da União de Ursula von der Leyen, onde a presidente da Comissão Europeia deixou claro que o futuro da Europa será cada vez mais elétrico, a ENTSO-E defende que, para isso, é preciso reforçar o financiamento das redes e os incentivos ao investimento.

A organização considera que a proposta da Comissão Europeia sobre a preparação das faturas de eletricidade para o futuro “é um passo importante para acelerar a eletrificação”. Porém, “para transformar esta ambição em realidade, a Europa tem de investir e reforçar as redes elétricas que ligam a nova produção descarbonizada, o crescimento da procura de eletricidade e soluções inovadoras de flexibilidade em todo o continente. Faturas de eletricidade preparadas para o futuro são uma das faces do futuro eletrificado da Europa — redes fortes são a outra”, assinala Damian Cortinas, presidente do Conselho de Administração da ENTSO-E.

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Assim, para alcançar os objetivos, a rede de operadores apresenta cinco recomendações. Nomeadamente, a criação de modelos de remuneração para os operadores das redes de transporte que assegurem aos investidores perfis de risco e retorno adequados e reflitam as condições de mercado. A ENTSO-E considera que esta condição é necessária para mobilizar o capital exigido pelo investimento nas redes.

Propõe também a criação de incentivos que apoiem um conjunto mais amplo de objetivos de política pública, incluindo a segurança do abastecimento, a integração dos mercados, a resiliência das redes, a segurança física e a cibersegurança.

Outra das propostas passa por atribuir às autoridades reguladoras nacionais, em cooperação com os operadores das redes de transporte, a avaliação dos modelos de desempenho adequados. A ENTSO-E rejeita que a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) seja obrigada a aplicar comparações de eficiência uniformes a todos os operadores.

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Uma quarta recomendação passa por basear o desenho das tarifas de rede e dos regimes de remuneração, que reflitam os custos, nos princípios da subsidiariedade e da flexibilidade.

Por fim, defende que é preciso garantir que qualquer quadro europeu de partilha de dados das redes que promova a inovação seja voluntário, seguro e orientado, sendo acompanhado por financiamento adequado.

“O futuro eletrificado da Europa não será construído apenas com base em faturas de eletricidade mais baixas. Será também construído sobre redes fortes que tornem possíveis essas faturas mais baixas”, refere a organização. Acrescentando que “a eletricidade a preços comportáveis e a eletrificação da Europa dependem de redes modernas, resilientes e eficientes. Os quadros regulamentares devem, por isso, permitir os investimentos necessários para assegurar uma economia europeia competitiva, segura e descarbonizada”.