Especialistas europeus pedem harmonização na qualidade do biometano

Harmonização dos padrões de qualidade do gás, incluindo limites de oxigénio; desenvolvimento de “planos-mestre” digitais para otimizar a rede; e recurso a gasodutos virtuais para transporte rodoviário de biometano onde a rede existente é limitada são algumas das propostas apresentadas por um grupo de 60 especialistas para acelerar a injeção de biometano nas redes de gás europeias.

As propostas surgem no âmbito de uma reunião à porta fechada, organizada pela Associação Europeia de Biogás (AEB), no final da semana passada, que reuniu reguladores, operadores de rede, decisores da União Europeia (UE) e representantes da indústria. O objetivo é remover os obstáculos que ainda travam a expansão do biometano, uma solução estratégica para a transição energética e a segurança energética europeia. Os especialistas recomendam alterações regulatórias urgentes para remover barreiras e desbloquear a injeção de biometano de forma económica, utilizando a extensa rede de gás já existente.

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As discussões surgem num momento crítico para a implementação do Pacote de Gás da UE, que exige que os Estados-membros estabeleçam um direito de injeção para todos os produtores de gás renovável nas redes de gás existentes. Com o prazo de transposição fixado para 5 de agosto, a ABE alerta que vários países da UE deverão atrasar ou não cumprir as disposições relacionadas com o biometano, enquanto a Comissão Europeia prepara uma avaliação do progresso, prevista para ser divulgada ainda este ano.

“Os atrasos na implementação das regras de gás da UE podem abrandar o desenvolvimento do biometano, num momento em que a rápida expansão do fornecimento doméstico de gás renovável é estrategicamente crítica para a competitividade global e a descarbonização”, alerta a AEB numa comunicação divulgada após o fórum de especialistas.

No encontro à porta fechada, participantes de vários países da UE destacaram a persistente fragmentação regulatória e as barreiras técnicas que continuam a dificultar a injeção de gás renovável no sistema energético europeu.

No que respeita à necessidade de uma abordagem pragmática e harmonizada aos padrões de qualidade do gás, incluindo os limites de oxigénio, que podem tornar a injeção de biometano desnecessariamente cara ou mesmo tecnicamente inviável, a associação detalha que diferentes países implementaram normas nacionais separadas. Tal resulta em requisitos de oxigénio diferentes entre países, o que constitui um desafio para os fluxos transfronteiriços.

No que toca ao desenvolvimento de “planos-mestre” coordenados para as redes de gás, de modo a maximizar a injeção de biometano, estes devem ser apoiados por ferramentas digitais de mapeamento que permitam aos operadores de rede otimizar as suas redes, incluindo a implementação de fluxos reversos quando relevante. Isto apoiaria a implementação do direito de injeção para os produtores de biometano estabelecido no Pacote de Gás.

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Soluções inovadoras também estão a ganhar terreno. Os “gasodutos virtuais”, que transportam biometano por estrada onde o acesso à rede é limitado, foram destacados como uma solução prática, com especialistas a instar os decisores políticos a permitir que os operadores de rede cubram a maior parte do custo dos pontos de injeção centralizados.

“A Europa tem a infraestrutura, a tecnologia e a experiência para aumentar rapidamente a produção de biometano,” disse Harmen Dekker, CEO da EBA. “O que precisamos agora é de ação decisiva por parte dos governos e reguladores para remover as barreiras restantes, harmonizar as regras e transformar o potencial em energia renovável tangível que fortaleça a segurança energética da Europa e acelere a descarbonização.”

Produzido localmente e compatível com a infraestrutura de gás existente, o biometano é apontado como a opção mais rápida e económica para expandir o fornecimento de gás renovável e reforçar a resiliência num ambiente geopolítico tenso.

Segundo a Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER), a rede de gás da Europa já fornece uma infraestrutura central para transporte e armazenamento de energia, com mais de 200 mil km de gasodutos de transmissão e mais de 2 milhões de km de linhas de distribuição. Um estudo recente da Gas Infrastructure Europe (GIE), associação que representa as empresas operadoras de infraestruturas de gás na Europa, estimou em 2,5 mil milhões de euros/ano o investimento necessário nas redes de gás para integrar 1.000 TWh de biometano, ou seja, 40 vezes menos do que será necessário para as redes elétricas até 2040 (100 mil milhões de euros/ano).

Portugal de olhos postos no biometano

Portugal também está a acelerar em matéria de gases renováveis. Na passada sexta-feira, o Governo estabeleceu uma série de regras para que os investimentos previstos para o período 2027–2031 dos operadores de rede deem prioridade à adaptação da infraestrutura à incorporação de gases renováveis, como o hidrogénio e o biometano, e apoiar a redução progressiva das emissões associadas ao consumo de gás.

Também no final da semana passada, a REN – Rede Eléctrica Nacional emitiu os primeiros certificados de garantia de origem de biometano produzido em Portugal. Em comunicado, explicou que a primeira emissão de Garantias de Origem (GO) de biometano produzido em Portugal “assinala um novo marco no desenvolvimento do mercado nacional de energia renovável e na consolidação do sistema europeu de certificação de energia”.

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As Garantias de Origem agora emitidas certificam a origem do biometano produzido pela Capwatt, na Central de Produção de Biometano de Aljustrel, tornando a empresa na primeira entidade a receber um certificado de produção deste gás renovável em território nacional.

A nível empresarial, vários projetos têm sido implementados no país. Por exemplo, uma nova unidade de produção de biometano prevista para a Herdade do Marmelo, em Ferreira do Alentejo, deverá produzir cerca de 67,2 GWh por ano, o equivalente a quatro vezes o consumo de gás de todo o Baixo Alentejo. Já a A Floene e a Confederação dos Agricultores de Portugal formalizaram um quadro de colaboração para os próximos dois anos destinado a impulsionar a produção de biometano em Portugal. O entendimento reforça o papel do setor agrícola na transição energética e insere-se nas metas nacionais de substituição do gás natural por gases renováveis.

Recorde-se ainda que, o Movimento pelo Gás Renovável defendeu, na Comissão Parlamentar de Ambiente e Energia, que o biometano pode emergir como uma das soluções mais promissoras para reforçar a independência energética nacional. Nomeadamente, se as cerca de 8 mil toneladas de resíduos orgânicos produzidos diariamente em Portugal fossem aproveitadas, o país poderia reduzir significativamente, ou mesmo eliminar, a importação de gás natural. A ideia foi destacada no âmbito da petição “Por uma Política Energética Equilibrada”, que conseguiu reunir mais de 1000 assinaturas e ser discutida no Parlamento.