República Checa avança com regime de apoio direto ao preço para produção de biometano

A Comissão Europeia (CE) aprovou um regime de auxílios estatais da República Checa no valor de 3,7 mil milhões de euros destinado a impulsionar a produção de biometano sustentável, num passo considerado estratégico para a transição energética e para o reforço da autonomia energética da União Europeia (UE).

O programa, que vai estar em vigor até 31 de dezembro de 2030, pretende apoiar a construção de novas instalações de produção de biometano e a conversão de unidades de biogás já existentes. O objetivo é aumentar a capacidade de produção de combustíveis renováveis para utilização nos setores dos transportes, aquecimento e indústria.

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Segundo Bruxelas, a medida deverá contribuir para a produção de cerca de 350 milhões de metros cúbicos normais de biometano sustentável, reforçando os objetivos do Pacto para a Indústria Limpa e a meta europeia de neutralidade climática.

O apoio será concedido sob a forma de um mecanismo de apoio direto ao preço, através de contratos bidirecionais por diferença com duração de 15 anos. Na prática, o Estado pagará aos produtores quando o preço de mercado do gás natural estiver abaixo do preço de referência definido no contrato. Quando ocorrer o inverso, serão os produtores a devolver a diferença ao Estado.

Os beneficiários serão selecionados através de concursos competitivos, estando o regime aberto a produtores de biometano licenciados na República Checa.

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Para Teresa Ribera, vice-presidente executiva para a Transição Limpa, Justa e Competitiva, este esquema “contribuirá para um sistema energético mais limpo, mais seguro e mais resiliente, preservando ao mesmo tempo as condições de concorrência e minimizando potenciais distorções da concorrência”. Recorde-se que Bruxelas avalia os auxílios estatais dos governos nacionais para garantir que não distorcem a concorrência no mercado único.

Bruxelas considera ainda que o programa deverá beneficiar sobretudo pequenas e médias explorações agrícolas, incentivando a diversificação de rendimentos no setor agrícola e o investimento em tecnologias de energia renovável.