Fundo Ambiental reforça apoios para limpar terrenos, recuperar espaços verdes a apoiar famílias no gás

O Fundo Ambiental vai reforçar este ano o financiamento a medidas de prevenção de incêndios, recuperação de espaços verdes urbanos, eficiência na gestão da água e apoio à compra de gás engarrafado por famílias vulneráveis.

A nova programação financeira do Fundo Ambiental para 2026 pretende responder a necessidades identificadas nos primeiros meses do ano e reforçar áreas consideradas prioritárias, nomeadamente a proteção ambiental, a resiliência territorial, a conservação da natureza, a biodiversidade e a gestão sustentável da água.

Entre as principais novidades, destaque para o financiamento da 2ª fase do Programa Floresta Ativa que vai atribuir quatro milhões de euros para que produtores florestais possam proceder à limpeza de matéria combustível dos seus terrenos, mediante apresentação de candidaturas ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Esta é mais uma medida para a redução da vulnerabilidade dos territórios aos incêndios rurais, que se junta ao programa lançado em maio e que disponibilizou 41 milhões de euros para trabalhos de limpeza no âmbito de novas Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP 2.0) nos municípios afetados pelas tempestades do inverno, explica o Ministério do Ambiente e da Energia (MAEn, em comunicado).

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Outra alteração é o reforço da verba destinada ao apoio para a aquisição de gás engarrafado por consumidores domésticos beneficiários da tarifa social de energia elétrica. São agora 3,7 milhões de euros (mais 2,9 milhões de euros) para garantir a continuidade e a adequada execução do apoio, atendendo à evolução da procura e à necessidade de garantir a resposta atempada.

No domínio da conservação da natureza e da biodiversidade, o Fundo Ambiental alargou intervenções de restauro e valorização de ecossistemas urbanos, aumentando o número de cidades que vão receber financiamento para recuperar e requalificar os seus espaços verdes. Aos Municípios de Beja, Évora, São João da Madeira, Leiria e Vila Real, juntam-se agora Guimarães e Celorico da Beira, passando o valor global do investimento para oito milhões de euros.

De salientar também uma verba de 250 mil euros prevista para a infraestruturação e melhoria da praia fluvial da Ponte de Juncais, em Fornos de Algodres, e 300 mil euros vão permitir a Ponte da Barca fazer intervenções na rede hidrográfica do Município.

A histórica Mata da Margaraça, paisagem protegida da Serra do Açor que foi afetada pelos incêndios de 2025, vai receber meio milhão de euros para a recuperação de habitats e valorização da visitação.

No domínio da gestão sustentável da água, o novo despacho reforça o apoio à concretização de investimentos orientados para a eficiência hídrica no abastecimento público em baixa, a gestão inteligente da água e o reforço da resiliência dos territórios, com um milhão de euros destinado à APAL-SIM – Águas Públicas em Altitude, Serviços Intermunicipalizados de Águas e Saneamento de Celorico da Beira, Guarda, Manteigas e Sabugal.

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O MAEn destaca também o reforço no apoio aos investimentos dos municípios e empresas municipais do Algarve, bem como das Águas do Algarve, que passa a ser de 3,7 milhões de euros; o financiamento de um milhão de euros para a 3ª célula de armazenamento da água da Lagoa das Contendas, na ilha de São Miguel, nos Açores; e a remodelação, com uma verba de 100 mil euros, das estações de Tratamento de Águas Residuais de Vila Ruiva e de Albergaria dos Fusos, no Município de Cuba.

Para valorizar os serviços dos ecossistemas e estruturas ecológicas, as Organizações Não Governamentais vão ter 700 mil euros de financiamento para apoiar os Polos de Receção e aos Centros de Recuperação para a Fauna Selvagem; 1,5 milhões de euros para a 3ª fase do Fundo de Garantia a projetos LIFE; e a Rede de Mulheres Guardiãs da Natureza tem acesso a 60 mil euros para o Desenvolvimento Sustentável do Mundo Rural.

Por fim, são ainda apoiados com 4,5 milhões de euros os projetos agrícolas e florestais que contribuam para o sequestro de carbono e para a redução das emissões, reforçando o papel dos setores agrícola e florestal na mitigação das alterações climáticas.