Governo abre contratos-programa para recuperar áreas protegidas afetadas por incêndios de 2025

O Ministério do Ambiente e Energia (MAE) publicou uma portaria em Diário da República para criar contratos-programa intitulados “Territórios Resilientes” a fim de reestabelecer os ecossistemas afetados em áreas protegidas pelos incêndios rurais que assolaram Portugal neste verão.

Segundo um comunicado do MAE, o plano engloba ações a curto (como o corte e remoção do material queimado, a proteção de encostas, aplicação de sementeiras para estabilização do solo, a recuperação de linhas de água e o controlo de espécies invasoras) e médio prazo. Para as últimas o Governo visa um espaço temporal de três anos, dado que incluem a rearborização, a conservação do solo, o restauro de habitats, a recuperação de fauna e flora e a reabilitação de estruturas afetadas.

O gabinete de Maria Graça Carvalho indica que estes contratos-programa serão estabelecidos entre a Agência para o Clima, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Agência Portuguesa do Ambiente, os municípios e outras entidades relevantes, de modo a assegurar “uma resposta coordenada e célere às necessidades identificadas após os incêndios”.

Além disso, a ministra acredita que “o Governo está a dotar o país de um instrumento robusto para garantir que a recuperação das áreas afetadas pelos incêndios é célere, eficaz e orientada para o futuro, protegendo populações, ecossistemas e atividades económicas”. Explica que o mecanismo está alinhado com o Plano Nacional de Restauro da Natureza e com a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas.

Depois de 2017, o ano de 2025 foi o que registou maior percentagem de área ardida em Portugal nas últimas duas décadas, segundo os dados do Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais, ao atingir cerca de 3% do território nacional, mais de 270 mil hectares.

Consultado pela Lusa no final de agosto, um relatório do Sistema de Gestão de Informação de Incêndios Florestais revelou que, quanto a área ardida, a Covilhã (20.257), o Sabugal (18.726) e Trancoso (17.239 hectares) foram os concelhos mais prejudicados, seguidos de Arganil, Sernancelhe, Mêda e Penedono.