Governo rejeita ganhos com combustíveis e anuncia mais poderes para a ERSE

O Governo considera ser injusta a acusação de que está a obter proveitos com a subida dos combustíveis e anunciou o reforço dos poderes, sobretudo sancionatórios, da ERSE.

As medidas adotadas “provam a injustiça da acusação de que estamos a obter proveitos da recente situação”, afirmou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em conferência de imprensa, em Lisboa, nesta segunda-feira.

A ministra assegurou que, desde 26 de fevereiro, o valor arrecadado com o aumento do IVA foi usado para abater no Imposto Sobre Combustíveis (ISP), num total de 700 milhões de euros.

Na sua intervenção, a governante anunciou ainda o reforço dos poderes da ERSE – Entidade Reguladora para o Setor Energético, nomeadamente sancionatórios, “em toda a cadeia do sistema petrolífero nacional, inclusive na refinação”.

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O gasóleo simples teve nesta segunda-feira uma subida líquida de 12 cêntimos por litro, enquanto a gasolina simples 95 aumentou nove cêntimos por litro.

Na sexta-feira, o Governo anunciou um aumento no desconto sobre o preço dos combustíveis, através da redução de impostos, para cerca de três cêntimos por litro no caso tanto do gasóleo como da gasolina.

O líder do PS, José Luís Carneiro, tem vindo a acusar o Governo de lucrar com a subida dos preços dos combustíveis.

Maria da Graça Carvalho disse que Carneiro está a comparar “realidades que não são comparáveis”. José Luís Carneiro “está a referir-se a impostos arrecadados em 2024 e 2025 e nós também nos poderíamos referir aos impostos arrecadados pelo PS”, sublinhou.

A titular da pasta da Energia esclareceu ainda que os preços aplicados em Portugal estão em linha com os do resto da Europa e que o aumento verificado está “ligeiramente abaixo da média”.

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No entanto, reconheceu que o aumento do preço dos combustíveis é uma realidade que não pode ser escamoteada e acrescentou que o executivo tem tido, “desde a primeira hora, uma atitude proativa de acompanhamento da crise”.

Entre as medidas adotadas, elencadas pela governante, está além do desconto extraordinário, o regresso do apoio ao gasóleo agrícola e o desconto de 25 euros na botija solidária.

A estas somam-se, conforme apontou, medidas “que não são mensuráveis em termos financeiros”, como o reforço dos poderes da ERSE.

Disse ainda que foi pedido à ERSE o reforço da transparência do mercado e dos custos dos combustíveis.

“Pedimos à ERSE para que haja uma informação maior ao público sobre como é feita a formação [do preço] e dos descontos”, precisou.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green