Governo investe seis milhões na reabilitação da infraestrutura POL NATO de armazenamento de combustíveis

O Governo está a reabilitar a infraestrutura POL NATO, na Margem Sul, destinada ao armazenamento de produtos petrolíferos e que integra parte das reservas estratégicas do Estado, anunciou nesta sexta-feira o Ministério do Ambiente e Energia. A empreitada, a cargo da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), representa um investimento de cerca de seis milhões de euros e deverá estar concluída até ao final de 2026.

A intervenção visa reforçar as condições de segurança e operacionalidade da instalação, cuja construção remonta à década de 1960, e assegurar a proteção das reservas estratégicas nacionais e a resiliência do abastecimento energético.

“A segurança das infraestruturas energéticas e a proteção das reservas estratégicas nacionais são fundamentais para garantir a resiliência do abastecimento do país. Esta intervenção permite dar continuidade à modernização de uma instalação com importância estratégica, com especial atenção às condições técnicas necessárias ao seu funcionamento”, afirma a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em comunicado.

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De acordo com o Ministério do Ambiente e Energia, os trabalhos já estão em curso e foram identificadas necessidades adicionais de intervenção, “relacionadas com a antiguidade da infraestrutura” e os requisitos técnicos e de segurança associados ao armazenamento e à movimentação de produtos petrolíferos.

Estas necessidades levaram à realização de trabalhos complementares e a alterações ao projeto inicial, bem como à aplicação das revisões de preços legalmente previstas.

O financiamento, de cerca de seis milhões de euros, é assegurado integralmente por receitas próprias da ENSE, com cobertura orçamental garantida no orçamento da entidade.

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Segundo o Governo, a reabilitação da infraestrutura POL NATO “insere-se no esforço de manutenção e reforço das condições de segurança de instalações fundamentais para o sistema energético nacional, com benefícios para a proteção das reservas estratégicas do Estado e para a resiliência do abastecimento de produtos petrolíferos”.