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Governo sugere que Comissão Europeia adote modelo português para taxar petrolíferas
Joaquim Miranda Sarmento considera que uma medida comunitária em vez de nacional traria “salvaguardas no sentido de que agora seria aplicado a todo o espaço europeu e, portanto, seria algo mais harmonizado entre todos”.
18 Set 2026 - 12:08
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Joaquim Miranda Sarmento | Linkedin
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PT Green
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O Governo português sugeriu nesta sexta-feira que a Comissão Europeia use a metodologia nacional como base para uma eventual solução europeia de tributação dos lucros extraordinários das empresas petrolíferas, que tem vindo a ser rejeitada por Bruxelas.
“Haverá já uma primeira discussão, pois, durante o dia, os seis países – onde Portugal se inclui – que assinaram a carta, farão essa posição, tentando convencer a Comissão dos argumentos e de que a Comissão deveria avançar com uma proposta comum”, afirmou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Em declarações à agência Lusa à entrada para a reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro, em Dublin pela presidência rotativa do Conselho da União Europeia, o governante português da tutela considerou que uma medida comunitária em vez de nacional traria “salvaguardas no sentido de que agora seria aplicado a todo o espaço europeu e, portanto, seria algo mais harmonizado entre todos”.
“Portugal não deixa de ter o facto de que já avançou e está em discussão no parlamento uma proposta e, portanto, até a própria metodologia portuguesa pode servir de ponto de partida para a definição de uma metodologia europeia”, sugeriu Joaquim Miranda Sarmento.
E acrescentou: “As nossas regras são simples, 20% da média dos últimos dois anos é tributado e, portanto, a Comissão pode olhar e usar essa metodologia como base de trabalho”.
Agência Lusa
Editado por Jornal PT Green
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