Jorge Sousa: “Energia mais barata tem de se transformar numa fatura final mais barata para as famílias”

Portugal tem “um mix energético particularmente favorável (8,2 GW de hídrica, 6 GW de eólica, 6,8 GW de solar e 0,7 GW de biomassa) e uma componente hídrica muito relevante”, afirmou Jorge Sousa, professor associado do IST, membro do Conselho de Administração da ACER e presidente do Conselho Tarifário da ERSE, durante a intervenção principal na conferência “Transição Energética para Empresas – Desafios da Nova Ordem Mundial”, que assinalou o primeiro aniversário do jornal PT Green.

Segundo aquele responsável, “Portugal está no top europeu de energia limpa em termos de competitividade”, mas é necessário “que esta vantagem energética esteja ao serviço de uma política industrial, algo que não fazemos particularmente bem”.

O professor do Técnico apresentou um quadro comparativo dos preços nos vários países da União Europeia (UE). O preço médio por MWh de energia limpa na UE situa-se nos 85 euros. Portugal consegue ter o MWh a 67 euros, enquanto a Alemanha e os países do Benelux apresentam preços entre 84 e 90 euros por MWh. Já a Itália pratica um preço de 116 euros por MWh.

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Mas, para Jorge Sousa, “a energia mais barata tem de se transformar numa fatura final mais barata para as famílias… e isso não acontece”. De acordo com a apresentação do presidente do Conselho Tarifário da ERSE, o preço da energia no mercado grossista recuou cerca de 61% entre 2022 e 2025. Na indústria, o preço caiu 9%, enquanto nos serviços e nas PME o preço da energia subiu 14% no mesmo período. No mercado residencial, os preços aumentaram 9%.

“A redução no mercado perdeu força até chegar ao consumidor”, refere aquele responsável.

Porque é que isto acontece? Jorge Sousa responde: “A energia barata não basta; redes, regulação do sistema, política energética e fiscalidade também determinam a fatura”, acrescentando que “em 2025, o custo de operar e entregar a eletricidade já é da mesma ordem de grandeza do custo da própria energia”.

Um dos mecanismos responsáveis pela distorção do preço da energia são os CIEG — Custos de Interesse Económico Geral —, que incluem subsídios a produtores, rendas de municípios e transferências para as empresas das regiões autónomas, entre outros, e que estão refletidos nas tarifas de acesso às redes.

Só em 2025, o valor daqueles custos superou os 1,2 mil milhões de euros, uma subida de 89% face a 2020. Para Jorge Sousa, esta evolução implica que “eletrificar a economia exige reduzir progressivamente os CIEG”.

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Para aquele especialista, “o sistema elétrico atual exige uma nova forma de planear e operar”, acrescentando que “mais renováveis exigem mais flexibilidade e não apenas mais rede. É necessário valorizar a flexibilidade e os serviços de sistema nos mercados. A coordenação entre operação e planeamento é essencial e uma operação eficiente reduz o custo do sistema e a fatura do consumidor”.

“A transição energética não é apenas uma mudança de tecnologias, é uma mudança estrutural na forma de planear e operar o sistema elétrico”, refere Jorge Sousa, que conclui: “A vantagem energética só cria valor económico quando se traduz em eletricidade acessível, limpa e competitiva para quem consome e produz”.