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Lagoa de Óbidos poderá ter sistema de alerta para riscos ambientais e sanitários
Estrutura deverá acompanhar diariamente a qualidade da água, o assoreamento e a biodiversidade, com gestão partilhada pelos municípios das Caldas da Rainha e de Óbidos.
01 Nov 2026 - 11:00
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A Lagoa de Óbidos poderá vir a ter um observatório para monitorizar o seu estado ambiental e sanitário, segundo uma recomendação da Assembleia da República ao Governo.
Entre as funções dessa estrutura, segundo uma resolução publicada nesta quarta-feira em Diário da República, estariam o acompanhamento, monitorização, coordenação e divulgação de informação relativa ao estado ecológico, hidrodinâmico, sanitário, económico e turístico da lagoa.
O objetivo é “assegurar uma visão integrada e continuada sobre o funcionamento do ecossistema, apoiando a prevenção de riscos, a proteção ambiental, a valorização económica sustentável e a articulação entre entidades públicas e utilizadores”, segundo se pode ler na recomendação.
O observatório deverá assegurar a monitorização diária da qualidade da água, dos sedimentos, do assoreamento, dos habitats e das espécies, bem como integrar dados sobre bivalves, fitoplâncton nocivo, biotoxinas e contaminantes. A estrutura deverá recorrer progressivamente a sensores, estações de medição e sistemas de alerta precoce, além de publicar boletins regulares e disponibilizar os dados numa plataforma digital pública.
A gestão deverá ser assegurada conjuntamente pelos municípios das Caldas da Rainha e de Óbidos, com o envolvimento das freguesias abrangidas e a participação de entidades como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), entre outras.
O modelo prevê a publicação de relatórios trimestrais e de um relatório anual sobre o estado da lagoa, bem como a criação de mecanismos de resposta a episódios de degradação da qualidade da água, riscos sanitários e mortalidade da fauna.
Em termos de financiamento, a proposta é mobilizar verbas do Fundo Ambiental; do Orçamento do Estado, por via dos ministérios com tutela do ambiente, do mar e da coesão territorial; de fundos europeus, entre outros.
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